Zema sofre pressão de prefeitos após atraso no primeiro repasse de ICMS do ano

(Vitor Fernandes/BHAZ + Leo Drummond/Divulgação)

Em sua primeira semana de governo, o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), já sofre pressão dos prefeitos mineiros em relação ao repasses de impostos para a as cidades. Segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM), o governo ainda não repassou a primeira parcela de ICMS, vencida na terça-feira (1º), no valor de R$ 170 milhões.

O valor ainda é referente à última semana de dezembro de 2018, ainda da gestão de Fernando Pimentel (PT). Os repasses do imposto vencem toda terça-feira. Amanhã, por exemplo, o Governo de Minas deve repassar o valor referente à primeira semana do ano de 2019, algo em torno de R$ 100 milhões – R$ 46,5 milhões de ICMS e R$ 34,9 milhões do Fundeb -, aos municípios. Somado ao valor da parcela e atraso, o número alcança R$ 270 milhões.

De acordo com o presidente da AMM, Julvan Lacerda, os prefeitos estão mantendo negociações com o governo para garantir o repasse. “Nas nossas reuniões é possível ver a vontade da nova gestão em resolver os atrasos”, afirma.

Segundo Julvan, a gestão anterior acumulou uma dívida de R$ 10 bilhões em atrasos que, também, estão sendo negociados. “Não é nossa intenção travar o Estado, queremos o diálogo para resolver a situação. O governador precisa entender que é um valor muito importante para nós e faremos o que for possível para ajudar”, diz.

O Governo de Minas ainda não se posicionou sobre o atraso ou se tem condições de cumprir o repasse de 270 milhões nesta terça-feira (8).

Outros repasses em dia

Ainda de acordo com a AMM, os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no valor de R$ 130 milhões, foram realizados na última sexta-feira (7). O valor do IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) destinado aos municípios, que é depositado diariamente, também está em dia.

Rafael D'Oliveirarafael.doliveira@bhaz.com.br

Repórter do BHAZ desde janeiro de 2017. Formado em Jornalismo e com mais de cinco anos de experiência em coberturas políticas, econômicas e da editoria de Cidades. Pós-graduando em Poder Legislativo e Políticas Públicas na Escola Legislativa.