O governador de Minas, Romeu Zema (Novo), se comprometeu a regularizar os repasses em atraso para os municípios do Estado em, no máximo, dez dias a partir desta quinta-feira (24) – portanto, na primeira semana de fevereiro. O chefe do Executivo fez a afirmação durante um encontro com representantes da Associação dos Municípios da Microrregião Circuito das Águas (AMAG), hoje, na cidade de Varginha, no Sul de Minas.
“No mais tardar, em dez dias, os repasses para os municípios passarão a ser feitos pontualmente”, afirmou o governador durante participação do encontro no auditório da OAB da cidade. Logo após a fala, ele foi aplaudido pelos prefeitos que estavam no local.
Em contrapartida, Zema pediu apoio em dois pontos importantes para o seu governo. “Preciso do apoio de você para o reinício das aulas, já que o Fundeb está em dia. Vamos fazer o possível e o impossível para que nenhum aluno seja prejudicado. Além disso, preciso de apoio às reformas necessárias no Estado”, disse o governador.
De acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM). a dívida do Estado, apenas em 2019, alcança a casa de R$ 430 milhões – R$ 367,8 milhões em repasses de ICMS e 62,7 milhões do Fundeb. Considerando a gestão anterior, de Fernando Pimentel (PT), a dívida chega a 12,6 bilhões.
Na segunda-feira (21), representantes da AMM se reuniram com Zema para discutir os atrasos, no entanto, não chegaram a um acordo. Procurada pela reportagem do BHAZ, a AMM disse que não vai se pronunciar sobre as promessas de Zema para colocar os repasses em dia.
Cenário grave
Além da situação dos repasses, o governador também comentou sobre o comprometimento das receitas do Estado. “Faz exatamente três semanas que eu assumi o governo falido e desorganizado. A situação é muito mais grave do que os números demonstrados. Ao invés de 60%, a folha de pagamentos compromete 80% das receitas”, disse.
