A Praça da Estação, que foi reaberta no último dia 26, voltará a receber eventos a partir desta sexta-feira (18). O chamamento público foi publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (14), e os eventos poderão ter no máximo 15 mil pessoas por dia.
Conforme a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), as datas disponíveis são para o último trimestre deste ano, entre 18 de outubro e 31 de dezembro. A Praça da Estação já está reservada para edição especial do “BH Mais Feliz” no dia 24 de novembro e para as comemorações do aniversário da cidade nos períodos de 6 a 8 de dezembro e de 12 a 15 de dezembro.
A Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) vai avaliar os impactos de vizinhança e o patrimônio dos eventos. Além disso, o público máximo permitido será de até 15 mil pessoas, cabendo ao interessado a distribuição antecipada e gratuita de ingressos como forma de controle do limite de público.
A PBH informou que, caso tenha pedidos de eventos com datas coincidentes, a Comissão de Agendamentos de Eventos fará análise e deliberação por meio de parecer.
Medida não abrange eventos públicos e populares
O BHAZ questionou a PBH sobre o número e os critérios usados para determinar limite de público. Em nota, o Executivo explicou que o chamamento é para o agendamento de eventos particulares, conforme determina o artigo 6º da Portaria 12/2006 que trata de licenciamento de eventos na Praça da Estação.
“Essa mesma portaria já determinava, no artigo 5º, o limite de 15 mil pessoas em eventos particulares e o controle de público por meio da distribuição de ingressos gratuitos e limitados. A regra foi estabelecida para reduzir a densidade de ocupação da Praça e a necessidade de resguardar o patrimônio cultural, que é tombado, e reduzir os impactos”, informou a nota.
Em caso de eventos públicos como o Carnaval, a Virada Cultural, o Arraial de Belo Horizonte e o BH Mais Feliz, a PBH explicou que são tratados de forma cuidadosa pelo município e passam pela avaliação de diversos órgãos para garantir que não ocorram danos ao patrimônio.
O BHAZ também perguntou se a medida afetaria ações como o Praia da Estação e a Parada LGBTQIAPN+, e a prefeitura afirmou que, por serem consideradas manifestações populares, “não estão sujeitas às regras estabelecidas pela portaria”.
Reforma da Praça da Estação
Em 26 de setembro, a Praça da Estação, no hipercentro da capital mineira, foi reaberta em BH. Emblemático ponto de encontro no Centro da capital mineira, o local estava fechado para obras desde outubro do ano passado, em função do programa de requalificação “Centro de Todo Mundo“.
Conforme afirmou o Superintendente da Sudecap (Superintendência de Desenvolvimento da Capital), Henrique Castilho, na cerimônia de abertura, a praça recebeu manutenção das fontes luminosas, troca dos pisos, canaletas e grelhas danificadas, além da recuperação de bancos e lixeiras. O destaque do projeto, entretanto, foi a reconstrução das fontes de água locais, que já funcionam a partir desta quinta com jatos e névoas umidificadoras.
Ao todo, foram investidos R$ 8,1 milhões em recursos do próprio município, segundo a PBH, com entrega do resultado dentro do prazo estabelecido, isto é, no segundo semestre de 2024.
Nessa última quarta-feira (9), a Praça da Estação recebeu o plantio de 39 árvores, sendo que, agora, o lugar passa a contar com 52 no total, consideradas as 13 preservadas na reforma.