Na semana seguinte ao fenômeno das filas quilométricas para aproveitar o Dia Livre de Impostos em Belo Horizonte, os postos de gasolina se preparam para um aumento nos preços do combustível. O primeiro a anunciar a mudança foi o Posto Ipiranga, que comunicou aos consumidores a alta da gasolina a partir desta terça-feira (11).
A alteração nos preços é atribuída à Medida Provisória (MP) 1227/24, do governo Lula (PT), que faz mudanças na legislação tributária de alguns setores do mercado. O texto visa compensar os impactos da manutenção, pelo Congresso, da desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios até o fim de 2026. Segundo o Ministério da Fazenda, a continuidade da política custará R$ 26,3 bilhões só no exercício de 2024.
Na prática, a MP revoga as disposições legais que permitem o ressarcimento ou a compensação de créditos presumidos do PIS/Cofins. Isso significa que as empresas não poderão mais solicitar ressarcimento em dinheiro ou usar esses créditos para compensar outros tributos.
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) enxerga a mudança com preocupação. Para a associação, a medida impacta o caixa das empresas que terão que utilizar outros recursos para pagar os impostos. Segundo o IBP, a ação também afeta a competitividade da indústria nacional e as estratégias de investimentos e inovação das corporações.
“Além disso, a Medida fere o princípio da não cumulatividade e interfere no direito do contribuinte ao crédito, viola direito de propriedade, da razoabilidade e da segurança jurídica, comprometendo a confiança no sistema legal e tributário brasileiro. Neste contexto, a medida representa um retrocesso, sendo incompatível com os consensos estabelecidos durante a aprovação e o processo de implementação da Reforma Tributária”, pontua o comunicado do IBP.
Até o momento, apenas os postos da rede Ipiranga anunciaram aumento nos preços. Em nota, a Ipiranga disse que “pratica uma política de preços alinhada aos parâmetros vigentes, atendendo às normas setoriais.”
O BHAZ procurou a Vibra (antiga BR), Raízen (dona da Shell) e Ale, mas as empresas não se manifestaram até o momento da publicação da reportagem.
Gasolina tem aumento de 13% em 2024
Pesquisa realizada pelo Mercado Mineiro indicou que o preço da gasolina em BH teve aumento aproximado de 13% desde o início de 2024. O levantamento consultou 202 postos em Belo Horizonte e região metropolitana. De janeiro a junho de 2024, o preço da gasolina aumentou 12,85%, saindo de R$5,32 para R$6.00.
Em junho, o menor preço encontrado para a gasolina comum foi de R$5,69, enquanto o maior foi de R$6,39, resultando em uma variação de 12,3%.
Quanto ao etanol, o menor preço encontrado entre os postos pesquisados foi de R$ 3,63, enquanto o maior foi de R$ 4,64, com uma variação de 27,82%. De janeiro a junho de 2024, o etanol ficou 23,60% mais caro, saindo de R$ 3,38 para R$ 4,18.
A análise indicou ainda que o etanol corresponde a 69% do valor da gasolina. Segundo os cálculos, com uma margem de 70%, o etanol é vantajoso para o consumo no momento. Considerando um consumo estimado de 8,5 km por litro de etanol e 11,5 km por litro de gasolina, o custo por quilômetro rodado é:
- Gasolina: R$0,52 por km
- Etanol: R$0,49 por km
