Carmén Lúcia, do STF, recebe prefeitos de BH e Contagem nesta quarta para tratar do ICMS da Educação

18/03/2025 às 19h24
Encontro ocorre nesta quarta, às 16h. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os prefeitos de Belo Horizonte e de Contagem, Álvaro Damião e Marília Campos participam nesta quarta-feira (19), às 16h, em Brasília, de reunião com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Em pauta, estará a discussão sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) que questiona a metodologia de cálculo para a distribuição do ICMS da Educação.

A expectativa é que, além de Damião e Marília, estejam presentes os chefes do Executivo de Betim, Heron Guimarães, e de Juiz de Fora, Margarida Salomão, além de representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 

Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) relacionada ao ICMS da Educação e às perdas que municípios tiveram em 2024 a partir da nova legislação, que, segundo os órgãos municipais de educação dos municípios, desconsiderou o número de alunos em cada rede municipal de ensino para fazer a partilha dos recursos baseada em índices de desempenho de estudantes. Esse novo cálculo teria gerado uma grande distorção, sobretudo, para as cidades mais populosas. 

Redação BHAZ

Mais lidas do dia

Leia mais

Acompanhe com o BHAZ