A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou, nesta sexta-feira (13), o edital de licitação para contratar a empresa que ficará responsável pelo projeto e execução das obras de urbanização de acesso a quatro equipamentos públicos na área do antigo Aeroporto Carlos Prates, localizado na região Noroeste da capital. No local, deverão ser construídos um centro de saúde, UPA e escolas de ensino infantil (EMEI) e fundamental (EMEF). A previsão de gastos é de até R$ 8,1 milhões, recursos que virão do caixa da PBH.
Após a assinatura do contrato, a empresa terá 360 dias contatos para executar as obras. Todos os trabalhos serão supervisionados pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).
A licitação será na modalidade concorrência pública e as empresas interessadas devem apresentar suas propostas exclusivamente em meio eletrônico até as 13h59 do dia 11 de setembro. Informações podem ser obtidas neste link.
O aeroporto parou de funcionar em 31 de março de 2023, quando a PBH assumiu a gestão do local. Em junho de 2024, União e Prefeitura assinaram o termo de cessão de três áreas para o município. O projeto apresentado pela PBH e aprovado pelo governo federal prevê a construção de escolas de ensino infantil e fundamental, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e um Centro de Saúde.
Equipamentos Públicos
As obras da EMEI e do Centro de Saúde (CS) começaram no ano passado e a previsão é que fiquem prontas no segundo semestre deste ano. O CS será implementado por meio de Parceria Público-Privada (PPP), com 17 consultórios, sendo um odontológico. Além disso, o espaço contará salas de espera, triagem, procedimentos, curativos, coleta, vacinação, higienização e um espaço multiúso. Farmácia e setor de Zoonoses também farão parte da estrutura.
Já a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) funcionará 24 horas por dia e serão realizados atendimentos de média e alta complexidade, como situações agudas, casos de doenças já diagnosticadas e que apresentem piora, ou situações que coloquem em risco a vida do paciente.
O terreno onde ficarão a EMEI e EMEF, por sua vez, compreende uma área de aproximadamente 12 mil metros quadrados. A EMEI também será construída por meio de PPP e a previsão é que atenda crianças de 0 a 5 anos, com 223 vagas em período integral ou 440 em tempo parcial. Já a EMEF deverá trazer 960 vagas para a região, em tempo parcial, do 1º ao 9º ano.
