A assessoria de imprensa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que a presença de Fuad Noman (PSD) na cerimônia de posse, que ocorrerá nesta quarta-feira (01), ainda não está definida.
A Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte dispõe sobre a posse do poder executivo municipal no Artigo 104. Conforme o texto, “o Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse em reunião da Câmara, prestando o seguinte compromisso: ‘Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, a Lei Orgânica do Município, observar as leis, promover o bem geral do povo belo-horizontino e exercer o meu cargo sob a inspiração do interesse público, da lealdade e da honra”.
Dessa forma, a lei não exige a presença obrigatória do prefeito na cerimônia de posse, que é considerada mais como um ato formal do que decisório para a efetividade do mandato, explica a advogada Isabella Damasceno, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MG.
Além disso, a assinatura do documento pode ser feita por Fuad “em outra data, sem necessidade da participação do prefeito naquele ato normal”, ressalta Damasceno.
Fuad não compareceu à cerimônia de diplomação
O prefeito reeleito não compareceu à cerimônia de diplomação da Justiça Eleitoral ocorrida no último dia 18, em decorrência de um tratamento contra pneumonia e sinusite. A assinatura do termo foi feita pelo procurador-geral do município, que representou o político.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, “a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo”.
Histórico médico
Fuad Noman teve alta do hospital no último dia 23, após passar por quadro de diarreia e sangramento intestinal. No início do mês, o prefeito passou por internação no Hospital Mater Dei com pneumonia e sinusite.
Em novembro, após o resultado das eleições, o Fuad deu entrada no hospital em razão de fortes dores nas pernas. Na época, ele foi diagnosticado com neuropatia periférica secundária, condição que costuma ser comum no tratamento de doenças como o câncer.
