Uma operação comandada pelo Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), resultou na apreensão de mais de 5 toneladas de alimentos impróprios para consumo em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Um empresário foi preso em flagrante.
De acordo com o MPMG, três estabelecimentos de propriedade do empresário foram fiscalizados entre a última sexta-feira (13) e terça-feira (17). As ações detectaram, diversas infrações, como produtos alimentícios de origem animal sem registro, sem validade, acondicionados irregularmente, além de produtos sem a precificação adequada.
Os fiscais também encontraram bebidas com rotulagem em língua estrangeira e sem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), o que configura o crime de descaminho. A suspeita partiu de denúncia anônima sobre falsficação de rótulos.
Os estabelecimentos ainda comercializavam produtos de origem animal com selo de Inspeção Municipal e Federal falsificados. Ao todo, foram descartadas 5,3 toneladas de alimentos impróprios para o consumo e 950 garrafas de bebidas foram apreendidas. A Vigilância Sanitária Municipal, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), a Guarda Municipal, a Receita Estadual e o Procon Municipal também participaram da operação.
Os fiscais da Receita copiaram dados de dois computadores com planilhas que, aparentemente, divergiam do faturamento declarado. Quatro máquinas de cartão em nome de um terceiro foram apreendidas. A suspeita é de que os equipamentos tenham sido usados para desviar dinheiro da contabilidade oficial de uma das empresas, pois estavam sem registro e sem declaração oficial.
Preso em flagrante pela Polícia Federal, o empresário foi liberado após pagamento de fiança no valor de 15 salários mínimos. Ele deve responder pelos crimes de descaminho e falsificação de selo público, com penas que podem chegar a 10 anos de reclusão.