Um professor de Educação Física da rede municipal de uma cidade da região Central de Minas Gerais foi condenado a 21 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável contra duas alunas menores de 14 anos. A sentença também determina a perda do cargo público e o pagamento de indenização por danos morais de 20 salários mínimos para cada vítima.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os crimes aconteceram entre julho e dezembro de 2025. O professor teria se aproveitado da posição de autoridade e confiança para praticar atos libidinosos contra estudantes durante as aulas na quadra poliesportiva da escola.
A denúncia apontou que ele abordava as meninas pelas costas, dava abraços invasivos e encostava as partes íntimas nos corpos delas. Inicialmente, cinco alunas foram incluídas na ação penal.
Professor foi absolvido de acusações contra três alunas
Ao analisar as provas, o juiz Vinícius Kenji Hirosse julgou a denúncia parcialmente procedente. O professor foi condenado pelos crimes cometidos contra duas estudantes, mas absolvido das acusações relacionadas às outras três, incluindo o episódio envolvendo uma criança de 7 anos.
Nesses casos, o magistrado aplicou o princípio in dubio pro reo, segundo o qual, na dúvida, a decisão deve favorecer o réu. O entendimento foi de que as provas apresentadas não eram suficientes para sustentar uma condenação.
Em relação às duas vítimas, o juiz considerou que os relatos das meninas eram coerentes e foram confirmados por familiares, uma monitora escolar e integrantes da equipe pedagógica. A sentença também destacou que o professor já havia recebido advertência da escola meses antes, após reclamações semelhantes.
Defesa negou os abusos
Durante o processo, o professor negou ter praticado abusos ou realizado toques com conotação sexual. Ele afirmou que as denúncias eram resultado de mal-entendidos e boatos no ambiente escolar. Também alegou que os abraços durante comemorações esportivas eram demonstrações de afeto, sem intenção sexual.
A defesa questionou a consistência dos depoimentos das crianças e de seus responsáveis e pediu a absolvição do réu. Também argumentou que a quadra era um espaço aberto e movimentado, o que dificultaria a prática dos crimes.
O juiz manteve a prisão preventiva do professor e negou o direito de recorrer em liberdade, por considerar que havia risco concreto à ordem pública.
A decisão ainda cabe recurso. O processo tramita sob segredo de Justiça.








