O valor da passagem do metrô BH deve ser reajustado em julho deste ano. Conforme previsto no contrato de concessão, o reajuste anual da tarifa pública deve ocorrer sempre no início do segundo semestre. De acordo com a concessionária, a correção da taxa ainda será analisada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra). A pasta, por sua vez, afirmou ao BHAZ que a análise depende da publicação do IPCA e do IGP-M de junho.
Segundo a concessionária, a correção do valor da passagem do metrô da RMBH “está prevista em contrato com base nos índices inflacionários”, explica em nota. Conforme posicionamento da Seinfra, a análise ocorrerá mais próximo da data base, em julho de 2025. O cálculo é baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e no índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) de junho.
O IPCA mede a inflação de produtos e serviços consumidos por famílias com renda entre 1 e 40 salários mínimos. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o índice a cada mês. Já o IGP-M reflete a inflação desde as matérias-primas até os produtos manufaturados e serviços. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a responsável pelo cálculo da variação mensal.
Na última alteração, publicada em 27 de junho do ano passado, o metrô BH sofreu um reajuste de 3,77%, com o valor da passagem aumentando de R$5,30 para R$5,50. Atualmente, a tarifa do metrô BH é a segunda maior do país, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro, que custa R$ 7,90. De acordo com a concessionária, “os detalhes serão amplamente divulgados em momento oportuno, alinhados às diretrizes do Poder Concedente”.
Governo deve prestar contas sobre concessão
No último dia 23, o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) deu ao Governo do Estado o prazo de 30 dias para adotar medidas que aprimorem a divulgação de informações sobre o contrato de concessão, pelos próximos 30 anos, do metrô da RMBH. O governo diz que irá prestar todos os esclarecimentos solicitados dentro do prazo estabelecido.
A decisão, direcionada à Seinfra, cobra não apenas a melhora na comunicação com as associações de usuários do transporte público, mas também providências para garantir mais transparência na disponibilização de pareceres e informações claras sobre como fazer a contestação dos documentos, se necessário.
No processo, relatado pelo conselheiro-corregedor do TCEMG, Gilberto Diniz, técnicos do tribunal indicaram, entre outros tópicos, que a Seinfra solucionou apenas parcialmente falhas identificadas na condução do contrato. O tribunal apontou lacunas em dados sobre demanda e arrecadação; integração tarifária intermodal; e cumprimento de requisitos de transparência.
Veja a nota da Seinfra na íntegra:
A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) informa que a correção do valor da passagem do Metrô de Belo Horizonte, prevista em contrato conforme os índices inflacionários, será analisada mais próximo da data base, em julho de 2025, uma vez que o cálculo depende da publicação do IPCA e do IGPM de junho.
Os detalhes serão amplamente divulgados em momento oportuno.
