O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) concluiu, nesta quinta-feira (29), a retotalização dos votos das eleições municipais de 2024 para a Câmara Municipal de Belo Horizonte. Com o resultado, Rubão (Podemos) e Reinaldinho (PSDB) foram proclamados eleitos para as vagas dos vereadores cassados Lucas Ganem (Podemos) e Leonardo Angelo (Cidadania) e foram diplomados.
O procedimento foi necessário após a cassação dos mandatos dos dois parlamentares. Com o reprocessamento dos votos, a Justiça Eleitoral recalculou os quocientes eleitoral e partidário e definiu uma nova lista de eleitos e suplentes.
A audiência foi conduzida pela juíza da 29ª Zona Eleitoral, Christina Bini Lasmar, no Fórum Eleitoral de Belo Horizonte. Após a proclamação do resultado, Rubão e Reinaldinho foram diplomados. A posse dos novos vereadores será realizada pela Câmara Municipal.
Por que Lucas Ganem foi cassado?
O mandato de Lucas Ganem foi questionado por Rubão, que alegou fraude na transferência do domicílio eleitoral do vereador para Belo Horizonte, realizada em fevereiro de 2024.
Segundo a Justiça Eleitoral, o endereço informado por Lucas na transferência e no registro da candidatura era a residência de terceiros. A decisão apontou que o local foi usado para levar a Justiça Eleitoral a reconhecer uma condição inexistente e permitir a candidatura.
A fraude foi reconhecida em primeira instância e a decisão foi confirmada pelo TRE-MG, resultando na cassação do mandato.
Por que Leonardo Angelo perdeu o mandato?
Leonardo Angelo teve o mandato cassado por ter recebido recursos não declarados da campanha de um do candidato a prefeito Mauro Tramonte, do Republicanos, partido diferente do seu.
Além disso, a Justiça Eleitoral reconheceu a compra de apoio político por meio da oferta de uma vantagem financeira, na forma de um futuro emprego, a uma candidata que também disputava uma vaga de vereadora.
A cassação foi determinada pelo juiz eleitoral e confirmada pelo TRE-MG. A ação foi movida por Reinaldinho, que agora foi proclamado eleito após a retotalização.
