O samba, os modos de fazer cachaça de alambique e a Casa de Dona Beja foram reconhecidos como patrimônio cultural de Minas Gerais nesta quinta-feira (22). As três propostas foram aprovadas pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep), durante uma reunião no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte.
As decisões incluem o registro das Expressões do Samba em Minas Gerais e dos Modos de Fazer Cachaça de Alambique como patrimônios imateriais, além do tombamento da Casa de Dona Beja, também conhecida como Pensão Tormim, em Araxá, no Alto Paranaíba.
Samba mineiro ganha reconhecimento histórico
O registro das Expressões do Samba em Minas Gerais reconhece a tradição presente em rodas de samba, comunidades negras, quilombos e espaços comunitários.
Nonato da Silva, um dos coordenadores do coletivo de sambistas que solicitou ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) a elaboração do dossiê, comemorou a decisão.
“É um momento histórico e um momento de vitória, porque os nossos ancestrais lutaram tanto pela nossa cultura”, afirmou.
Nonato lembrou que sambistas enfrentaram preconceito e repressão ao longo da história. Segundo ele, o samba já foi associado à marginalidade, mas hoje é reconhecido como uma expressão importante da cultura brasileira.
“Hoje o samba é reconhecido como patrimônio cultural, é uma vitória para o sambista”, disse.
Para Josiane de Souza, secretária de Estado adjunta de Cultura e Turismo, o reconhecimento também pode ampliar a visibilidade do samba e aproximar as novas gerações da manifestação cultural.
Cachaça de alambique é reconhecida em Minas
Os modos de fazer cachaça de alambique foram registrados como patrimônio cultural imaterial do estado. O reconhecimento valoriza técnicas e conhecimentos transmitidos entre gerações, além da tradição das famílias que trabalham na produção artesanal.
Segundo dados divulgados no material oficial sobre o reconhecimento, Minas Gerais produz cerca de 13,5 milhões de litros de cachaça de alambique por ano. O estado tem aproximadamente 630 alambiques registrados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG).
Sara Regina Santana Santos, integrante da família responsável pela Cachaça Guaraciaba, na cidade homônima, na Zona da Mata, comemorou a decisão. A marca está no mercado há 62 anos.
“Orgulho, alegria, super satisfação. Eu estar aqui, poder representar a Guaraciaba e não só a Guaraciaba, mas todas as cachaças de alambique”, afirmou.
Ela destacou que a produção envolve trabalhadores em diferentes etapas, desde o cultivo e a colheita da cana-de-açúcar até a elaboração da bebida. Para ela, o reconhecimento pode valorizar as famílias que vivem da atividade e ajudar a divulgar a cachaça artesanal.
Josiane de Souza também ressaltou o potencial de valorização dos produtores e dos municípios ligados à produção.
“Ao ter o seu registro, claro que ele vai ter um incremento de valor e de reconhecimento, inclusive podendo trazer valor turístico para a cidade em que ele está”, declarou.
A secretária mencionou ainda a possibilidade de mecanismos como a pontuação no ICMS Patrimônio contribuírem para a valorização dos bens reconhecidos. Eventuais benefícios dependem dos critérios aplicáveis.
Casa de Dona Beja é tombada em Araxá
O Conep também aprovou o tombamento da Casa de Dona Beja, conhecida como Pensão Tormim, em Araxá, no Alto Paranaíba. O imóvel está ligado à história de Anna Jacintha de São José, a Dona Beja, figura que teve influência na vida social, econômica e política da região no século XIX.
Construída entre as décadas de 1820 e 1830, a edificação tem importância histórica e arquitetônica para Araxá e Minas Gerais.
Ângela Delabella Cândida, gerente de Patrimônio Cultural Material da Diretoria de Proteção e Memória do Iepha-MG, explicou que o tombamento reconhece tanto a trajetória de Dona Beja quanto a importância do imóvel.
A revitalização do imóvel ainda não começou. Segundo Ângela, é necessário elaborar projetos arquitetônicos e complementares antes de iniciar as intervenções. Também não há estimativa de custos.
A proposta prevê a consolidação estrutural do edifício e a definição de um novo uso para o espaço. Também há previsão de expansão das atividades do hospital para o restante do lote, conforme a gerente.
O que muda com as decisões?
O registro do samba e dos modos de fazer cachaça de alambique reconhece oficialmente essas tradições como patrimônios culturais imateriais de Minas Gerais. Já o tombamento da Casa de Dona Beja formaliza o reconhecimento do valor cultural do imóvel e orienta sua proteção.
Segundo Josiane de Souza, o Iepha-MG deverá dar continuidade às medidas de preservação dos patrimônios reconhecidos.
