A chamada ‘taxa das blusinhas’, representada pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aumentará de 17% para 20% em Minas Gerais a partir desta terça-feira (1). Além de MG, outros nove estados também vão alterar a alíquota sobre as compras internacionais. Veja a lista abaixo.
A decisão, tomada durante a 47ª Reunião Ordinária do Comsefaz, ocorreu em dezembro do ano passado. De acordo com o comitê, a justificativa do aumento é “garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”. Em consequência, a medida vai “resguardar os empregos e a renda dos brasileiros, que enfrentam os desafios de um mercado global cada vez mais integrado”, explica o manifesto.
Veja a lista de estados em que haverá aumento do ICMS:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Além do ICMS estadual, os consumidores brasileiros já pagam uma taxa de 20% nas compras internacionais de até US$ 50 em sites como Shoppe, AliExpress e Shein. Para valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil a taxa é de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20.
O BHAZ entrou em contato com o Governo de Minas e aguarda retorno.
