Eduardo Costa é condenado a pagar R$ 70 mil a Fernanda Lima por danos morais

18/10/2023 às 14h27 - Atualizado em 18/10/2023 às 14h31
eduardo costa fernanda lima
Processo foi movido em 2018 após o cantor ofender Fernanda nas redes sociais (Instagram/DIvulgação)

O cantor Eduardo Costa foi condenado pela 24ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a pagar uma indenização de R$ 70 mil a apresentadora Fernanda Lima por ofendê-la nas redes sociais.

O caso ocorreu em 2018, durante o programa “Amor & Sexo”, na TV Globo, quando Fernanda fez um discurso sobre a luta das mulheres pela libertação dos esteriótipos. Após a edição, o sertanejo utilizou as redes sociais para ofender a apresentadora, chamando-a de “imbecil”.

O discurso tinha o objetivo de provocar reflexões sobre o papel da mulher na sociedade. Eduardo, entretanto, usou a situação para fazer referência à eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo o programa tendo sido gravado meses antes da sua exibição.

“Mais de 60 milhões de brasileiros e brasileiras votaram no Bolsonaro e agora essa imbecil com esse discurso de esquerdista! Ela pode ter certeza de uma coisa, a mamata vai acabar, a corda sempre arrebenta pro lado mais fraco e o lado mais fraco hoje é o que ela está”, escreveu.

O cantor disse ainda que o programa de Fernanda era feito para “maconheiro, bandidos e esquerdista derrotado”. O famoso chegou a se desculpar, afirmando que “foi no calor da emoção”. Ele ofereceu um acordo de R$ 10 mil, mas a apresentadora recusou.

Decisão

Na decisão, o juiz Eric Scapim Cunha Brandão justificou que a liberdade de expressão exige prudência e responsabilidade. Além disso, ele constatou que as ofensas do cantor aumentaram a possibilidade de incitação do discurso da violência contra a apresentadora.

“O direito de expressar sua opinião não dispensa a prudência, ou admite a má-fé, a leviandade ou a irresponsabilidade, tampouco é justificada ofensa à honra por questões pessoais em rede sociais, notadamente quando a parte autora tenta desconstruir a violência de gênero que recai sobre as mulheres das mais diversas formas na sociedade atual”, destaca Brandão.

Amanda Serrano

Com experiência nas principais redações de Minas, como Jornal Estado de Minas e TV Band Minas, além de atuação como assessora política, Amanda Serrano é, atualmente, repórter do Portal BHAZ. Em 2024, fez parte da equipe vencedora do Prêmio CDL/BH de Jornalismo.

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Email: [email protected]

Com experiência nas principais redações de Minas, como Jornal Estado de Minas e TV Band Minas, além de atuação como assessora política, Amanda Serrano é, atualmente, repórter do Portal BHAZ. Em 2024, fez parte da equipe vencedora do Prêmio CDL/BH de Jornalismo.

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