Em um momento de ampla expansão das plataformas de streaming, internautas estão burlando o sistema e hospedando filmes em um site pornográfico. Lançamentos famosos de Hollywood, filmes nacionais, animações e séries estão sendo colocados no site XVideos. Mas atenção! Mesmo quem “apenas” assiste aos vídeos comete o crime de pirataria, que rende até quatro anos de prisão.
Ao contrário de sites como YouTube, o XVideos não reconhece direitos autorais. Com isso, os filmes podem ser hospedados com mais facilidade e sem problemas de autoria.
São diversos canais, com os mais variados filmes. Longas-metragens ganhadores de Oscar como Nasce Uma Estrela, com Lady Gaga; Green Book e Bohemian Rhapsody estão entre os nomes. Aquaman, Jurassic World, Rocky IV e Doutor Estranho também aparecem no site.
Além deles, animações com forte apelo infantil, como Os Incríveis 2 e Como Treinar Seu Dragão. Séries como The Walking Dead e Supernatural fazem parte da lista.
A ideia teve início após fãs de animes perderem diversos sites de hospedagem ilegal. O site Crunchyroll é o maior streaming de animes, e tem lutado contra todas as formas de pirataria de seu conteúdo.
Crime
Procurada pelo BHAZ, a advogada criminalista e professora na disciplina “Crimes Cibernéticos” na pós-graduação em Direito e Tecnologia da Faculdade Arnaldo, Rosilene Maia de Souza, explica que carregar, hospedar e/ou assistir aos vídeos é crime.
“A pirataria, não importa a modalidade, é crime previsto pelo artigo 184 do Código Penal. Quando o crime acontece pelo meio da internet, nós estamos falando de afetar o direito digital”, explica a professora.
A profissional comenta que existe uma cultura da vantagem indevida. “As pessoas querem auferir vantagem sem ter custos para isso, ou com um custo mínimo. A cultura começou, com os preços abusivo de mercado, somados com a facilidades que os mecanismos da internet empregam. Os fatores geram a ampla propagação do crime”, relata.
A advogada criminalista explica que as pessoas fazem isso com a intenção de obter vantagem econômica. “A cópia ilegal, que é produzida sem devida autorização do seu criador, fere o direito autoral. Quando a pessoa faz a comercialização, tem vantagem direta. No caso de quem consome, existe uma vantagem indireta”, argumenta.
A punição para quem for pego cometendo o crime de pirataria pode variar. “A violação dos direitos do autor, de qualquer criação, é crime. A pessoa que for pega hospedando produtos ilegais em sites, pode sofrer uma detenção de três meses a um ano ou multa. Dependendo do caso, a pena pode ser de reclusão de dois a quatro anos e multa”, completa.
Quem assiste também comete crime, segundo a especialista. “A pessoa pode sim responder pelo crime de pirataria. O que diferencia é a culpabilidade – normalmente quem propaga pega uma pena maior do que quem está assistindo”, explica. “Quem procura esse tipo de site, assume que o hospedeiro não respeita a lei, diferentemente de outros endereços eletrônicos, como o YouTube”.
O site XVideos não se pronunciou sobre o assunto até o momento. Pelas redes sociais, os internautas repercutem o assunto. Veja:
