O Tribunal de Justiça da Bahia proibiu a dupla sertaneja Maiara e Maraisa de continuar usando a marca “As Patroas”, que englobava também a falecida Marília Mendonça. A decisão ocorreu por causa de uma ação indenizatória movida pela cantora de forró Daisy Soares, que registrou a marca “A Patroa” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 2013. A decisão ocorreu na 2ª vara dos tribunais de Salvador pelo juiz substituto Argemiro de Azevedo Dutra.
No documento, Daisy afirma que registrou a marca de “forró contemporâneo”, no final de 2013, iniciando os shows e a gravação do primeiro DVD em 2014.
“Sua proposta artística ultrapassa a criação musical e levanta a bandeira da defesa da causa feminina, sustentando o poder feminino, a independência e as conquistas da mulher, passando a vivenciar sucesso, no que resolveu, ainda em 2014, formalizar pedido de registro de sua marca ‘A PATROA’ junto ao INPI, obtendo a concessão e deferimento em janeiro de 2017”, explica no documento.
Entretanto, Daisy surpreendeu-se em 2020 quando o empresário de Marília Mendonça entrou com um processo de registro da marca “Patroas” na mesma classe de serviço e com especificações similares. O pedido foi indeferido pelo tribunal, porém a marca foi usada da mesma forma.
A cantora de forró chegou a acionar a empresa Work Show, responsável pelas sertanejas, e acreditou que a situação se resolveria de forma amigável. Entretanto, a conversa seguiu para outro caminho.
“Os diálogos foram interrompidos e os acionados passaram a incrementar a utilização da marca registrada da autora, inclusive com divulgação na mídia do Projeto Patroas, realizando apresentações musicais em formas de lives, disponibilizando músicas em diversas plataformas, comercializando bonés, camisetas, turnês, tudo a levar ao público a ideia de serem titulares da marca Patroas, com mesma fonte de logomarca e cor, estimulando o empoderamento feminino, nos moldes das base da marca da autora”, diz o documento do processo.
Decisão judicial
Os advogados de Daisy afirmam que a utilização idêntica da marca da cantora pelas colegas de trabalho tem como resultado, além de confusão ao público, prejuízos de ordem moral e financeira. Assim, o magistrado definiu que a documentação apresentada pela equipe da cantora de forró são suficientes para comprovar que a marca pertence a ela. Além disso, o juiz atentou-se ao fato de que a equipe de Maiara, Maraisa e Marília Mendonça estavam usando uma marca de forma indevida sem autorização da dona.
O INPI confere ao portador da marca a proteção e exclusividade no uso e exploração, dando aporte legal para o dono, caso sua marca seja utilizada de forma indevida. “Defiro a tutela de urgência almejada razão pela qual determino que as rés se abstenham de utilizarem, a qualquer pretexto, a marca registrada de titularidade da autora ‘A Patroa’, seja na forma singular ou plural, em quaisquer serviços, produtos comercializados, publicidades, por meio físico ou virtual, sob pena de multa de R$ 100 mil por cada transgressão”, concluiu o magistrado no documento.
A defesa de Maiara e Maraisa tem prazo de 15 dias úteis para tentar algum recurso na ação.
Comunicado
Em suas redes sociais, a cantora Daisy Soares soltou um comunicado sobre seu projeto e o processo pela autoria da marca. “O projeto da banda A Patroa iniciou com a ideia de mostrar o empoderamento feminino. Uma marca forte, com mulheres fortes na linha de frente como a cantora Daisy Soares e a Paulinha na guitarra”, começa o texto.
“A Patroa surgiu em 2013 e já se apresentou em grande parte das cidades baianas e no São João do Pelô. Vencedora do troféu cantora revelação em 2019 do São João na Bahia, A Patroa traz um repertório atual e releituras dos clássicos do forro das antigas, conquistando todos os públicos por onde passa. Vem com a Patroa”, finaliza.
