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Suprema Corte dos EUA absolve confeiteiro que se recusou a fazer bolo para casal gay

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Jack Phillips alegou motivos religiosos para recusar a encomenda

Por 7 votos a 2, a Suprema Corte dos Estados Unidos deu ganho de causa ao confeiteiro Jack Phillips, acusado de discriminação por se recusar a fazer um bolo para um casamento gay por motivos religiosos. O julgamento foi acompanhado com atenção pelo país, por definir relação entre direitos religiosos, liberdade de expressão, preconceito de gênero e direitos de dignidade LGBT.

Os magistrados entenderam que a Comissão de Direitos Civis do Colorado demonstrou “hostilidade religiosa” e que punir Jack Phillips seria uma violação aos direitos religiosos garantidos pela Primeira Emenda da Constituição norte-americana.

Em 2012, o casal homossexual David Mullins e Charlie Craig tentou fazer uma encomenda para o casamento na loja de Phillips, a Masterpiece Cakeshop, em Lakewood, próximo a Denver, no Colorado. O confeiteiro alegou motivos cristãos e rejeitou o pedido, mas ofereceu bolos de aniversário e outros produtos.

Logo após o anúncio, houve protesto contra a decisão em frente à sede do tribunal em Washington. Grupos de defesas de direitos LGBT temem que o caso abra um precedente contra o tratamento igualitário entre casais gays e heterossexuais. Nos últimos anos, a alta corte norte-americana concedeu diversas vitórias a homossexuais. Em 2015, o tribunal legalizou o casamento gay nos Estados Unidos.

A decisão desta segunda-feira se aplica apenas ao caso do Colorado e não esclarece se profissionais como floristas e fotógrafos podem se recusar a atender casais do mesmo sexo. O veredito final sobre a questão deverá ser analisado em processos futuros.

Dois dos quatro magistrados liberais que formam a Suprema Corte também votaram a favor de Jack Phillips e ao lado dos conservadores. Ruth Bader Ginsburg e Sonia Sotomayor deram os dois votos dissidentes.

O relator do processo, Anthony Kennedy, argumentou que casais gays não podem ser tratados como pessoas inferiores em dignidade e valor. Mas entendeu que a comissão estadual agiu de forma inconsistente ao interpretar a Primeira Emenda, que garante a aplicação da lei de forma neutra em relação à religião.

A administração de Donald Trump demonstrou recentemente apoio à causa do confeiteiro. Em setembro de 2017, o Departamento de Justiça entregou uma carta à Suprema Corte em que defendeu a inocência do confeiteiro. Em um comunicado, o procurador-geral dos Estados Unidos Jeff Sessions elogiou o desfecho do caso.

Maria Clara Prates

Formada em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Trabalhou no Estado de Minas por mais de 25 anos, se destacando como repórter especial. Acumula prêmios no currículo, tais como: Prêmio Esso de 1998; Prêmio Onip de Jornalismo (2001); Prêmio Fiat Allis (2002) e Prêmio Esso regional de 2009.

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