Um advogado mineiro surpreendeu os colegas de profissão ao usar uma música de Milton Nascimento e Caetano Veloso para sustentar uma defesa durante audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Farlandes Guimarães declamou um trecho da canção “Paula e Bebeto” na última quinta-feira (5).
Em conversa com o BHAZ, Guimarães conta que o caso se tratava da manutenção de uma pensão por morte. O benefício de um homem com deficiência motora, filho de um juiz aposentado, estava sendo questionado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). Para o Ipsemig, o casamento do beneficiário justificaria a descontinuidade do pagamento.
“Sou músico e amante da música mineira, do movimento Clube da Esquina e de toda a obra de Milton Nascimento. Na manhã do julgamento, enquanto caminhava pela Praça da Liberdade e refletia sobre o caso e o argumento do Estado, uma música veio à minha mente. Sabia que precisava demonstrar aos desembargadores que o afeto, o amor e a felicidade são partes indissociáveis da dignidade humana”, relata.
Durante a sustentação oral, o profissional argumentou que, de acordo com a lei, o casamento não impedia que o cliente continuasse a receber o auxílio. Na sequência, pegou emprestadas as palavras da música “Paula e Bebeto”: “Qualquer maneira de amor vale aquela. Qualquer maneira de amor vale amar”.
Farlandes disse ainda que a capacidade para o labor não deve se confundir com a capacidade para os atos da vida civil. “Impor a necessidade de não estar casado para reconhecer o direito seria condenar o autor ao impedimento do amor, do afeto e da felicidade. Seria penalizá-lo além da invalidez, da doença cruel que tirou sua autonomia, sonhos e vida de forma tão precoce”, pontuou.
Advogado usa canção de Milton Nascimento e Caetano Veloso em defesa no TJMG
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— BHAZ (@portal_bhaz) December 12, 2024
Decisão
Após avaliação, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais rejeitou o recurso do Estado e manteve a sentença que reconheceu o direito à pensão por morte. “Senti uma profunda sensação de dever cumprido. Fiquei muito feliz e realizado, especialmente por ter conseguido ser um instrumento na efetivação da justiça, unindo isso à música mineira, que tanto amo”.
“Apresentar aos julgadores uma sustentação oral humanizada, com argumentos metajurídicos, é um desafio, mas também uma oportunidade única de contribuir efetivamente para que a justiça seja feita, independentemente do valor da causa ou da matéria em discussão”, finaliza.
