Com a decisão de suspender o X, antigo twitter, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ainda nesta sexta-feira (30) a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para usuários que utilizarem VPN pra acessar a rede social.
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Uma VPN (virtual private network) é uma tecnologia capaz de criar uma conexão criptografada entre o usuário e a internet. Ao usar uma VPN, o tráfego de dados do usuário é roteado por um servidor intermediário, que pode estar localizado em outro país. A decisão de Moraes vem após a articulação, por parte de vários usuários, de tentar driblar o bloqueio e continuar acessando o X.
Prevendo o cenário, o ministro determinou “aplicação de multa diária de R$ 50 mil às pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo ‘X’, tal como o uso de VPN”.
O que é VPN?
Uma VPN ou rede privada virtual cria uma conexão de rede privada entre dispositivos através da Internet. As VPNs são usadas para transmitir dados de forma segura e anônima em redes públicas. Elas funcionam mascarando os endereços IP do usuário e criptografando os dados para que se tornem ilegíveis por qualquer pessoa não autorizada a recebê-los.
O recurso também permite que o usuário acesse conteúdos e serviços que são restritos geograficamente ao mascarar sua localização real.
Alexandre de Moraes determina suspensão do X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X (antigo Twitter) do Brasil.
A decisão (leia na íntegra) veio depois que o bilionário Elon Musk, dono do X, ignorou a ordem para indicar um novo representante legal da rede social no país. O prazo para a indicação terminou na quinta-feira (29) às 20h07.
Agora, a Anatel deve orientar as operadores de internet para retirar o acesso dos usuários da rede social. Essa retirada não necessariamente ocorrerá de forma imediata. O relator também intimou a Apple e o Google para que adotem providências para bloquear o uso do aplicativo pelos sistemas iOS e Android, além de retirá-lo de suas lojas virtuais.
Segundo o ministro, o STF fez todos os esforços possíveis e concedeu todas as oportunidades para que a X Brasil cumprisse as ordens judiciais e pagasse as multas, o que evitaria a adoção dessa medida mais gravosa.
“Lamentavelmente, as condutas ilícitas foram reiteradas na presente investigação, tornando-se patente o descumprimento de diversas ordens judiciais pela X Brasil, bem como a dolosa intenção de eximir-se da responsabilidade pelo cumprimento das ordens judiciais expedidas, com o desaparecimento de seus representantes legais no Brasil para fins de intimação e, posteriormente, com a citada mensagem sobre o possível encerramento da empresa brasileira”, afirmou.
Na quarta-feira (28) o ministro intimou Musk a realizar a indicação no prazo de 24 horas. A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. Em 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.
O anúncio foi feito após sucessivos descumprimentos de determinações de ministro. Entre elas, a que determinou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.
Ao longo da semana, Musk usou sua conta no X para debochar da decisão de Moraes que o intimou pela plataforma e publicou uma imagem gerada por inteligência artificial para comparar o ministro com vilões das séries Harry Potter e Star Wars.
