O governador Romeu Zema (Novo) formalizou, nesta terça-feira (3), a retirada do projeto que previa a federalização da Universidade do Estado de Minas Gerais, encerrando a tramitação da proposta na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O pedido foi feito por meio de mensagem ao Legislativo solicitando a retirada do PL 3.738/25, que autorizava o Estado a transferir à União a gestão administrativa, orçamentária e patrimonial da instituição.
A proposta vinha sendo debatida como parte da estratégia do governo para enfrentar a dívida pública estadual.
O texto previa que, além da gestão, bens móveis e imóveis da Uemg pudessem ser transferidos à União, com possibilidade de utilização desses ativos para amortização do passivo de Minas no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar Federal 212/2025.
Na prática, a federalização significaria que a universidade deixaria de ser mantida pelo governo estadual e passaria a integrar a estrutura da rede federal de ensino superior.
Desde o anúncio da intenção de federalizar a instituição, a proposta enfrentou resistência de setores da comunidade acadêmica, incluindo professores, estudantes e servidores técnicos, que manifestaram preocupação com eventuais impactos na autonomia universitária, na estrutura de cursos e campi e na continuidade de políticas acadêmicas já consolidadas.
Também havia questionamentos sobre o modelo de transição e sobre as condições que seriam impostas pela União para assumir a gestão.
Com a retirada formal do projeto, a Uemg permanece sob responsabilidade do governo de Minas Gerais. A decisão sinaliza uma mudança de rumo do Executivo em relação à estratégia inicial de vincular a universidade às negociações da dívida estadual.
Ainda não foram detalhados, no entanto, quais serão os próximos passos do governo para lidar com o passivo financeiro nem se uma nova proposta relacionada à instituição poderá ser apresentada futuramente.
Com informações da ALMG.
