Onze pessoas foram denunciadas pelo MPF (Ministério Público Federal) pelo crime de organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas, à lavagem de dinheiro, à falsificação e ao uso de documentos falsos. A denúncia foi fruto de investigações da Polícia Federal, que tiveram início quando um avião executivo que partiu de Belo Horizonte transportou 175kg de cocaína até Portugal. Uma operação deflagrada em abril prendeu os dois líderes do grupo.
A apreensão do avião se deu em outubro de 2020, no Aeroporto Internacional de Lisboa, e as drogas estavam acondicionadas em malas de viagem transportadas por três brasileiros. Segundo a denúncia, os dois líderes ocultavam e dissimulavam a origem ilícita do dinheiro obtido pela organização criminosa por meio de vários atos de lavagem de dinheiro.
Eles costumavam registrar a propriedade de bens em nome de pessoas não existentes (“fantasmas”) e de membros da organização com menor destaque ou exposição pública, usados como “laranjas”. Em abril deste ano, a PF estimou que a operação Flight Level provocou um prejuízo de R$ 30 milhões ao crime organizado.
Dinâmica dos crimes
Segundo a denúncia do MPF, os envolvidos utilizavam o hangar da empresa BHZ Táxi Aéreo para despachar as drogas. Dois homens de confiança dos líderes atuavam como uma espécie de “gerentes de logística” e eram os responsáveis por acolher, acompanhar e vigiar as pessoas que faziam o papel de “mulas” para transportar as drogas, receber, acondicionar e mantê-las em depósito e cuidar das atividades desenvolvidas no hangar no aeroporto da Pampulha.
No dia 1º de outubro de 2020, esses dois homens, a mando dos líderes da organização criminosa, foram os responsáveis pela logística do embarque da droga que foi apreendida em Portugal. O embarque dos três brasileiros que foram presos foi feito com o auxílio dos dois. Um deles cuidou da hospedagem e transporte das “mulas”, inclusive pagando a hospedagem em hotel de luxo na capital, enquanto outro cuidou do embarque das malas no avião de propriedade de um dos líderes.
Uma mulher atuava como uma gerente auxiliar, utilizando documentos falsos emitidos em nome de pessoas inexistentes, de terceiros e dos próprios membros do grupo para fazer a contabilidade das empresas vinculadas ao grupo e o gerenciamento dos bens.
Além disso, com certificados digitais emitidos a partir dos documentos falsos, a acusada criava empresas e alterava os contratos sociais já existentes na Junta Comercial, e cadastrava as empresas recém-criadas na Receita Federal, na Prefeitura de Belo Horizonte e no Governo de Minais Gerais (Sefaz).
Laranjas
Já outros seis envolvidos — incluindo a mãe de um dos líderes da organização — cederam seus nomes para o registro das várias empresas ou bens do grupo criminoso. Uma mulher figurava como titular e proprietária das empresas e bens mais importantes para a consecução do crime de tráfico internacional de drogas. Em nome dela estavam a Supreme Locadora e aeronave PP-SDW, que foi apreendida em Portugal.
Quatro homens, que sabiam das atividades criminosas desenvolvidas pelos líderes, figuravam como titulares e proprietários de bens pertencentes aos dois. Com a “gerente auxiliar”, os seis promoviam o registro, constituição, alteração societária, transmissão e extinção de pessoas jurídicas, além de adquirir ou alienar bens utilizados ou provenientes do tráfico internacional de drogas ou de lavagem de dinheiro. Já a mãe de um dos líderes registrou dois imóveis de alto padrão em seu nome, mesmo sabendo que eles tinham origem ilícita.
A investigação revelou que a organização possuía oito empresas, além de dois veículos de luxo e quatro imóveis, todos registrados em nomes dos outros integrantes do grupo ou em nomes de fantasmas.
Crimes
Além do crime de organização criminosa, os dois líderes da organização também foram denunciados pelos crimes de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. Os dois homens de confiança que atuavam como “gerentes de logística” responderão também por tráfico internacional de drogas. A “gerente auxiliar” foi acusada também pelos crimes de falsificação de documento público e por lavagem de dinheiro. Os demais acusados responderão também pelo crime de lavagem de dinheiro.
