Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram o Plano Diretor nesta quinta-feira (6) na Câmara Municipal (CMBH). Com 35 votos favoráveis e cinco contrários, o Projeto de Lei (PL) 1749/2015 foi aprovado no segundo turno após cerca de quatro anos. As novas diretrizes para a capital mineira devem entrar em prática, integralmente, apenas em 2022.
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A votação definitiva foi marcada pelo comparecimento das pessoas na galeria e no hall de entrada da Casa. Ao contrário da sessão de ontem, os ânimos entre os vereadores estavam mais calmos, o que proporcionou o debate sobre o projeto.
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Antes da votação, o líder de governo Léo Burguês (PSL) pediu a suspensão dos trabalhos por 10 minutos para que não ocorresse obstrução por parte dos parlamentares independentes. “O acordo feito foi importante, pois a tramitação do Plano Diretor sofreu atropelos. Mostramos nossa indignação pela forma que a prefeitura tocou o projeto. Acordamos que cada vereador poderá apresentar os pontos que concordam ou não. Queremos melhorar o relacionamento com o Executivo”, disse Gabriel Azevedo (sem partido).
Com a volta da sessão, os vereadores apresentaram seus pontos de vistas sobre o projeto. Os favoráveis à aprovação criticaram a veiculação que a Outorga Onerosa seria mais um imposto para o cidadão da capital. Léo Burguês foi um deles e defendeu ainda a secretária de Política Urbana, Maria Caldas, dos ataques sofridos por alguns parlamentares.
“Ouvimos as pessoas falando que ela é comunista, petista, mas nunca vi falar que ela é corrupta e incompetente. Queremos pessoas íntegras e a posição política não interessa, pois estamos debatendo ideias. A espinha dorsal do Plano está mantida”, disse, enfatizando a permanência das decisões tomadas nas conferências.
Votação
Duas emendas foram colocadas em votação antes do Plano. Uma delas retirava Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) da rua Padre Pinto e de uma área da própria PBH, próxima ao Hospital Belo Horizonte, na região Nordeste. Por 31 a 9, a emenda foi aprovada e, assim, nos espaços não precisarão ser construídos equipamentos públicos como moradias populares ou UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
Em decisão unânime uma subemenda foi rejeitada, pois o líder de governo constatou erro nela.
Passadas essas votações, o Plano Diretor, finalmente, foi apreciado. Como previsto, o texto obteve o número de vereadores favoráveis. Dos 40 parlamentares aptos a votar, com exceção da presidente Nely Aquino (PRTB), 35 optaram pelo sim, enquanto 5 votaram “não”.
Nas galerias, o público comemorou o resultado com gritos. Ao final da plenária, Léo Burguês disse que o Plano Diretor trará o que ele denominou como “planejamento estratégico para a cidade” e rebateu a polêmica da Outorga Onerosa. “Pra BH é um novo horizonte. Esse plano não é pro prefeito Kalil e nem pra mim. O cidadão pode esperar um planejamento estratégico pra cidade. Não vai ter imposto, mesmo alguns tentando colocar o cidadão contra a Câmara”.
Para Bella Gonçalves (PSOL), a aprovação é uma “vitória grande para o interesse social”. “O que aconteceu hoje foi uma conquista. O Plano Diretor é resultado da composição de forças. Teremos investimentos para as periferias, mesmo o empresariado tendo tido alguns ganhos. As coisas boas superam e a luta continua”.
‘Plano populista’
Mateus Simões (Novo) e mais quatro vereadores votaram contra a aprovação do Plano Diretor. Para ele, o projeto encarecerá a construção na cidade: “O plano é populista, pois promete entregar moradia sendo que não vai haver venda suficiente de outorga. É uma vergonha esse plano e ele não poderia ser aprovado. Duvido que o prefeito o tenha lido alguma vez”, disse.
Por sua vez, Gabriel Azevedo disse que o impacto do Plano será possível constatar daqui uns anos. “Perder eleição faz parte, mas vencemos na convicção. Algumas emendas nossas foram acatadas e criamos uma nova fase de diálogo com a PBH. Os impactos são sérios e só daqui cinco, dez anos que o habitante vai entender o que ocorreu”, ponderou.
