Polícia prende suspeito de apoiar incêndio contra estátua de Borba Gato em SP

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Monumento foi incendiado nesse sábado (Reprodução/@filipe_cury/Twitter)

A Polícia Civil prendeu, na madrugada deste domingo (25), um homem suspeito de atuar no incêndio da estátua de Borba Gato, localizada em Santo Amaro, na zona sul da capital paulista.

O monumento foi incendiado na tarde deste sábado (24).

Segundo as investigações do 11º DP (Santo Amaro), o suspeito preso foi apontado como o motorista que dirigiu o caminhão que conduziu parte do grupo e os pneus que foram usados no incêndio.

A polícia diz que o veículo também estava com as placas adulteradas. “As investigações prosseguem para identificar e localizar os demais autores”, disse, por nota, o governo de João Doria (PSDB).

O que já se sabe é que, por volta das 13h30 deste sábado, um grupo desembarcou de um caminhão e espalhou pneus na avenida Santo Amaro e em torno do monumento, ateando fogo logo depois. Um movimento chamado Revolução Periférica assumiu a autoria do incêndio.

Policiais militares e bombeiros chegaram na sequência, controlaram as chamas e liberaram o tráfego. O ato terminou sem feridos nem detidos.

Após o fogo ser controlado, pessoas favoráveis e contrárias à ação foram até perto do monumento. Carros que passavam pelo local se manifestaram de forma crítica ao vandalismo.

A Guarda Civil Metropolitana e a Polícia Militar também foram até o local vigiar a estátua, enquanto agentes da Polícia Civil iniciavam as investigações.

Nas redes sociais, circulou um vídeo que mostra o momento em que membros do grupo se aproximam da estátua com pneus. O perfil do Revolução Periférica repostou as imagens.

Em outro vídeo, postado nas rede sociais no dia 14 de julho, um dos integrantes do grupo afirma que Borba Gato contribuiu ativamente para o genocídio da população indígena do país.

Nesta sexta-feira (23), um dia antes do incêndio, o grupo tinha publicado outro vídeo no qual alguns de seus membros aparecem colando cartazes pelas ruas da cidade com a frase “Você sabe quem foi Borba Gato?”.

O advogado criminalista Conrado Gontijo, doutor em direito penal pela USP, afirma que a atitude de atear fogo ao monumento pode ser reprimida criminalmente, pois há crime de dano contra o bem público praticado por meio de materiais inflamáveis. E essa atitude, diz ele, “não está abrangida pelo direito de liberdade de expressão”.

Gontijo afirma que, mesmo considerando inaceitável as homenagens a pessoas que apoiaram e executaram atos que contribuíram para o extermínio indígena e para a escravidão, o monumento é protegido pela lei penal.

“As motivações são relevantes. Na hipótese de condenação, [as motivações são] pesadas pelo juiz, mas não há uma previsão legal que mitigue a gravidade do fato em razão da sua motivação.”

A pena estipulada pelo Código Penal é de seis meses a três anos de detenção, além de multa.

Essa não foi a primeira vez que a estátua se tornou foco de protesto. O monumento, assinado pelo escultor Júlio Guerra e inaugurado em 1962, é alvo frequente de críticas de grupos que defendem a retiradas de homenagens que exaltam pessoas ligadas ao passado brasileiro marcado pela escravidão, a colônia e a ditadura.

No ano passado, a ameaça de uma possível derrubada da estátua, que possui cerca de 13 metros de altura com o pedestal, fez com que a subprefeitura de Santo Amaro solicitasse a instalação de gradis ao redor do bandeirante, além de o monumento ter sido vigiado 24 horas por dia pela Guarda Civil Metropolitana durante o período.

Em 2016, a estátua recebeu um banho de tinta. Na mesma ocasião, os responsáveis também pintaram o Monumento às Bandeiras, localizado em frente ao Parque do Ibirapuera.

O debate em torno da retirada de monumentos em São Paulo é antigo, mas se intensificou na esteira dos protestos contra o racismo que ocorreram em junho de 2020, após a morte do americano George Floyd.

Cidades pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido retiraram estátuas que faziam homenagens a pessoas ligadas à escravidão e outros temas sensíveis para os países. Nomes de ruas, prédios e bares foram alterados.

Na capital paulista, um projeto de lei da vereadora Luana Alves (PSOL) prevê a substituição de “monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções a escravocratas e higienistas”. A expectativa é que os monumentos sejam trocados por personalidades históricas negras e indígenas.

A estátua do Borba Gato também é alvo de polêmicas estéticas. Revestida de pedras brasileiras, colorida e grandiosa, ela é critica por aqueles que a consideram uma representação muito distante da realidade vivida pelos bandeirantes.

O autor da escultura, Júlio Guerra, já afirmou que pretendia fazer uma obra que pudesse ser entendida claramente pelo povo.

Apesar das controvérsias, a estátua, até por seu tamanho, é um ponto de referência para quem circula pela avenida Santo Amaro e região.

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