O epicentro da tragédia de Brumadinho, na Grande BH, onde morreram 270 pessoas e o meio ambiente e economia da região foram devastados, reprovou o acordo da Vale com o Estado. Mais do que isso, segundo o prefeito Nenén da Asa (Avimar de Melo, do PV), ele e o município foram barrados pela mineradora e pelo governo mineiro nas conversações.
Preocupado com a possibilidade de o município não ser ressarcido, o prefeito denunciou que estariam “fazendo investimentos e obras em cima da tragédia de Brumadinho”. Nessa quinta (11), ele levará a denúncia à Câmara dos Deputados. E os representantes dos atingidos irão acionar o Supremo Tribunal Federal (STF).
O prefeito é a primeira voz dissonante e crítica ao acordo bilionário. Nem mesmo a oposição ao governador Romeu Zema (Novo) ainda se manifestou oficialmente, embora esteja mobilizando organizações dos atingidos. “A gente tinha que ser ouvido o primeiro. O governador até mentiu outro dia, falando que as comunidades tinham sido ouvidas, falou que mais de 8 mil pessoas foram ouvidas, não foram ouvidos. Nem o prefeito foi”, reagiu ele, ao contestar o veto à participação de Brumadinho no acordo.
Acordo bilionário de R$ 37 bilhões
No valor de R$ 37,6 bilhões, a negociação envolveu a empresa, o governo mineiro, a Defensoria Pública estadual, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Minas. A mediação foi conduzida pelo Tribunal de Justiça de Minas. Os valores foram acertados em favor da reparação aos danos causados pelo colapso de barragem da Vale no município no dia 25 de janeiro de 2019. Ficaram de fora, os processos por danos individuais e até os criminais, que poderão tramitar no Judiciário.
“Como é que pode o município mais devastado pela tragédia não ser contemplado com o acordo bilionário? Foi ali que morreram 270 pessoas e o meio ambiente e a economia da região foram destruídos”, questionou o prefeito. Adiantou que sequer foi procurado após a assinatura de acordo e que não sabe qual será o investimento no município.
Rodoanel será “desastre ambiental”
Rejeitou a possibilidade de os recursos de R$ 9,5 bilhões da transferência de renda, o novo nome do auxílio emergencial para os atingidos, serem considerados como recursos para o município. E contestou também a inclusão do rodoanel, o anel rodoviário que Zema quer construir na Grande BH para desafogar o trânsito da capital mineira, como obra para Brumadinho. “Ao contrário, vai trazer um desastre ambiental muito grande para o distrito Casa Branca”, disse Neném da Asa em vídeo postado em seu perfil no Facebook.
Em resumo, disse que o município não aprova o acordo. “Vou tentar conversar com o Estado. Ele vai me dizer o que vem pra Brumadinho, o que vai ser reparado. Porque se os 30% (cerca de R$ 9,5 bi) forem só para pagar os atingidos, se for, o município não tem nada. O município precisa de investimento grande para gerar emprego e renda. Com o desastre, perdemos mil empregos diretos com a Vale, 500 indiretos e mais de R$ 5 milhões de arrecadação. O município precisa investir no distrito industrial e, sozinho, não tem como. Fizeram um acordo muito genérico, não dá para entender”, reclamou.
STF será acionado
Comunidades atingidas pelo crime da Vale em Brumadinho irá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a cassação da homologação do acordo de reparação. O documento tem o apoio do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).
É assinado também por um conjunto de entidades, partidos e parlamentares. Entre eles, a Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB), o Centro de Alternativas Socioeconômicas do Cerrado (CASEC). Dos partidos, o PSOL, PT, e dos parlamentares, Beatriz Cerqueira (PT/MG), Áurea Carolina (PSOL/MG) e Rogério Correia (PT/MG).
O grupo reivindica o direito de as pessoas atingidas de participar, de modo direto e em igualdade de condições, das negociações sobre a reparação dos danos da tragédia da Vale.
Câmara dos Deputados discute acordo
Comissão externa da Câmara dos Deputados promove reunião virtual nessa quinta (11) para debater o acordo assinado no último dia 4 de fevereiro. Ela foi criada para acompanhar a negociação entre a Vale e o Estado. Foram convidados para a reunião o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública de Minas, o prefeito de Brumadinho.
Além deles, a Câmara Municipal de Brumadinho, o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social. E mais, o Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens, o Instituto Guaycui e representantes dos atingidos. O evento acontece às 15 horas, com transmissão pelo portal e pelo canal da Câmara no YouTube.
