O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) iniciou nessa segunda-feira (21) o pagamento da sexta parcela do programa P\u00e9-de-Meia. Cerca de 3,4 milh\u00f5es de estudantes da rede p\u00fablica e da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) s\u00e3o beneficiados por este ciclo de transfer\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
O valor do dep\u00f3sito para estudantes do ensino m\u00e9dio regular \u00e9 de R$ 200. Alunos da EJA recebem at\u00e9 R$ 225, pois esta \u00e9 a primeira parcela de frequ\u00eancia do segundo semestre. Quem concluiu etapas da EJA tamb\u00e9m pode ter direito a uma cota \u00fanica de R$ 1.000 paga neste per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
As transfer\u00eancias ocorrem de forma escalonada conforme o m\u00eas de nascimento do aluno. Quem nasceu em janeiro ou fevereiro recebe no dia 21, enquanto os nascidos em mar\u00e7o e abril recebem no dia 22 de setembro. O cronograma segue com os nascidos em maio e junho no dia 23, julho e agosto no dia 24, setembro e outubro no dia 25 e, por fim, novembro e dezembro no dia 28.<\/p>\n\n\n\n
Para receber o aux\u00edlio, o estudante deve estar matriculado no ensino m\u00e9dio p\u00fablico e ter entre 14 e 24 anos. No caso da EJA, a faixa et\u00e1ria permitida \u00e9 entre 19 e 24 anos. \u00c9 necess\u00e1rio ter o CPF regular para a efetiva\u00e7\u00e3o dos dep\u00f3sitos.<\/p>\n\n\n\n
A frequ\u00eancia escolar m\u00ednima de 80% nas aulas \u00e9 uma exig\u00eancia central para a libera\u00e7\u00e3o do recurso. Al\u00e9m disso, a fam\u00edlia deve possuir cadastro ativo no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) com renda de at\u00e9 meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo por pessoa. Para a parcela de setembro, a apura\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia ocorreu em julho.<\/p>\n\n\n\n
Os estudantes podem verificar a data do dep\u00f3sito e a situa\u00e7\u00e3o cadastral atrav\u00e9s do aplicativo Caixa Tem. Outras op\u00e7\u00f5es incluem a ferramenta Consulta P\u00e9-de-Meia, acess\u00edvel via conta Gov.br, e o aplicativo Benef\u00edcios Sociais da Caixa. O Portal Cidad\u00e3o da Caixa tamb\u00e9m oferece acesso a essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m disponibiliza um canal de atendimento telef\u00f4nico para tirar d\u00favidas. O contato pode ser feito pelo n\u00famero 0800 616161. A s\u00e9tima e \u00faltima parcela do Incentivo-Frequ\u00eancia est\u00e1 prevista para ocorrer entre os dias 19 e 26 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
O programa, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 14.818\/2024, funciona como uma poupan\u00e7a composta por quatro tipos de incentivos financeiros. Existem valores para a matr\u00edcula (R$ 200), frequ\u00eancia mensal (R$ 1.800 anuais para ensino regular), conclus\u00e3o do ano letivo e a realiza\u00e7\u00e3o do Enem. O incentivo do Enem consiste em uma parcela \u00fanica de R$ 200.<\/p>\n\n\n\n
Parte dos recursos \u00e9 liberada mensalmente, mas o incentivo de conclus\u00e3o, de R$ 1.000 por ano, fica retido at\u00e9 o t\u00e9rmino do ensino m\u00e9dio. Se o aluno cumprir todos os requisitos, incluindo a aprova\u00e7\u00e3o final e a participa\u00e7\u00e3o no Enem, o valor total acumulado pode chegar a R$ 9.200.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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