Uma crian\u00e7a de quase dois anos foi submetida ao procedimento de eutan\u00e1sia na Holanda no final do ano passado. O caso ocorreu ap\u00f3s a altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o em 2024, que passou a permitir a morte assistida para menores de 12 anos em condi\u00e7\u00f5es terminais.<\/p>\n\n\n\n
Este \u00e9 o primeiro registro conhecido de morte assistida em uma crian\u00e7a na faixa et\u00e1ria entre 1 e 12 anos nos Pa\u00edses Baixos. Anteriormente, a lei permitia a pr\u00e1tica apenas para rec\u00e9m-nascidos ou adolescentes a partir dos 12 anos.<\/p>\n\n\n\n
A idade exata do paciente, de 24 meses, foi revelada recentemente por meio de um relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O governo havia informado apenas, em junho, que a crian\u00e7a tinha entre 1 e 12 anos.<\/p>\n\n\n\n
Nascida prematuramente com 26 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, a crian\u00e7a apresentava graves danos cerebrais e paralisia cerebral. O quadro inclu\u00eda defici\u00eancia visual e a S\u00edndrome de West, uma forma rara de epilepsia.<\/p>\n\n\n\n
A crian\u00e7a n\u00e3o andava nem falava, com desenvolvimento correspondente ao de um beb\u00ea de seis semanas. Convuls\u00f5es n\u00e3o controladas prejudicavam o sono e causavam engasgos, dificultando a alimenta\u00e7\u00e3o e a respira\u00e7\u00e3o devido ao ac\u00famulo de muco nos pulm\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o exige que a crian\u00e7a esteja em fase terminal e sofra de forma insuport\u00e1vel, sem perspectiva de melhora. Isso ocorre quando a dor \u00e9 constante e n\u00e3o h\u00e1 alternativa vi\u00e1vel para alivi\u00e1-la, mesmo com cuidados paliativos.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o requer a concord\u00e2ncia dos pais e do m\u00e9dico respons\u00e1vel. O caso deve ser revisado por um comit\u00ea composto por quatro m\u00e9dicos, um advogado e um especialista em \u00e9tica antes de ser enviado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico decidiu n\u00e3o processar o m\u00e9dico respons\u00e1vel, concluindo que ele agiu com o devido cuidado. O profissional buscou a opini\u00e3o de outros especialistas independentes para confirmar que o sofrimento era insuport\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista ao programa Nieuwsuuer, o m\u00e9dico afirmou sentir-se aliviado por n\u00e3o ser julgado. Ele expressou a esperan\u00e7a de que a decis\u00e3o d\u00ea apoio a outros pais para discutirem a interrup\u00e7\u00e3o da vida em situa\u00e7\u00f5es similares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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