O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), manteve para esta ter\u00e7a-feira (6) o in\u00edcio da discuss\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que extingue a jornada de trabalho 6×1. A medida ocorre dois dias ap\u00f3s o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, onde o candidato Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) obteve 47,03% dos votos v\u00e1lidos contra 45,16% do presidente Lula.<\/p>\n\n\n\n
A proposta reduz o limite da jornada semanal de 44 para 40 horas, mantendo o teto di\u00e1rio de oito horas. A regra 5×2 passa a ser o padr\u00e3o, garantindo dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. O texto pro\u00edbe explicitamente a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios em fun\u00e7\u00e3o da diminui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
A transi\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em etapas. Dois meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, a jornada cai para 42 horas, chegando a 40 horas ap\u00f3s 14 meses no total. Para microempreendedores individuais e pequenas empresas, uma lei complementar poder\u00e1 definir medidas transit\u00f3rias para evitar a perda de empregos.<\/p>\n\n\n\n
A PEC j\u00e1 foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados em maio e pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado em 2 de setembro. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), manteve o texto original da C\u00e2mara e rejeitou 36 emendas propostas.<\/p>\n\n\n\n
Para ser promulgada, a proposta exige a aprova\u00e7\u00e3o de 49 dos 81 senadores em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. Caso o Senado altere qualquer conte\u00fado do texto, a mat\u00e9ria deve retornar \u00e0 C\u00e2mara para nova an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n
O resultado das urnas fortaleceu a bancada do PL, que elegeu 19 senadores e ter\u00e1 28 congressistas a partir de 2027. Articuladores do governo preveem maior dificuldade de aprova\u00e7\u00e3o devido ao avan\u00e7o da direita.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Jos\u00e9 Guimar\u00e3es minimizou o peso eleitoral, afirmando que a elei\u00e7\u00e3o est\u00e1 empatada e que a pauta \u00e9 de interesse nacional. J\u00e1 entidades empresariais mobilizam senadores para que n\u00e3o compare\u00e7am \u00e0s sess\u00f5es, visando impedir o qu\u00f3rum m\u00ednimo necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Alcolumbre agendou tr\u00eas sess\u00f5es plen\u00e1rias de discuss\u00e3o para os dias 6, 7 e 8 de outubro. O governo tenta viabilizar um acordo para acelerar a vota\u00e7\u00e3o, evitando o rito convencional de cinco sess\u00f5es de debate.<\/p>\n\n\n\n
A prioridade do governo \u00e9 votar a medida antes do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, marcado para 25 de outubro. A proposta \u00e9 vista como um ativo para melhorar a popularidade do presidente Lula nas \u00faltimas semanas do pleito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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