O governo de Donald Trump imp\u00f4s san\u00e7\u00f5es ao Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta sexta-feira (9), poucas horas depois de o Comit\u00ea Nobel anunciar a sul-africana Navi Pillay, ex-ju\u00edza da corte, como vencedora do Pr\u00eamio Nobel da Paz de 2026.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o vai al\u00e9m das puni\u00e7\u00f5es que Washington j\u00e1 havia aplicado a promotores e ju\u00edzes do tribunal. Desta vez, o alvo \u00e9 a pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, a medida pode atingir empresas que prestam servi\u00e7os ao TPI, sediado em Haia, na Holanda.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO presidente Trump nunca permitir\u00e1 que o Tribunal Penal Internacional julgue norte-americanos\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Estado, Marco Rubio, em comunicado antes do an\u00fancio oficial. \u201c\u00c9 por isso que, hoje, os EUA est\u00e3o impondo san\u00e7\u00f5es ao TPI. Proibiremos transa\u00e7\u00f5es com esse tribunal desonesto, cortando seus recursos e paralisando a capacidade de operar.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio das san\u00e7\u00f5es ocorre no mesmo dia em que o Nobel da Paz foi entregue a uma figura ligada ao tribunal. Trump, que j\u00e1 declarou publicamente em diversas ocasi\u00f5es que merecia o pr\u00eamio, n\u00e3o foi o escolhido.<\/p>\n\n\n\n
Navi Pillay foi premiada por seu trabalho na justi\u00e7a criminal internacional. Ela atuou como ju\u00edza da C\u00e2mara de Apela\u00e7\u00f5es do TPI entre 2003 e 2008. Na justificativa, o comit\u00ea do Nobel afirmou que quis \u201cfazer um lembrete\u201d em um momento em que \u201cju\u00edzes e institui\u00e7\u00f5es do direito internacional est\u00e3o sob ataque pol\u00edtico\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUm sistema jur\u00eddico internacional no qual criminosos de guerra sejam responsabilizados e as v\u00edtimas de abusos vejam a justi\u00e7a ser feita \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para um mundo pac\u00edfico\u201d, acrescentou o comit\u00ea.<\/p>\n\n\n\n
Em comunicado divulgado em Nuremberg, na Alemanha, Pillay alertou que os crescentes ataques ao direito internacional amea\u00e7am levar o mundo de volta a um sistema em que \u201co poder, e n\u00e3o a lei, determina cujo sofrimento importa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEste pr\u00eamio refor\u00e7a minha convic\u00e7\u00e3o de que devemos nos unir em defesa do Estado de Direito, de tribunais independentes e de uma ordem jur\u00eddica internacional baseada em princ\u00edpios\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A vice-promotora do TPI, Nazhat Shameem Khan, afirmou que as san\u00e7\u00f5es \u201cprecisam ser condenadas\u201d e que n\u00e3o v\u00e3o paralisar a corte.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs san\u00e7\u00f5es visam minar o Estado de Direito em n\u00edvel internacional e o trabalho que uma institui\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria independente est\u00e1 realizando\u201d, declarou. \u201cNosso trabalho continuar\u00e1 em todas as situa\u00e7\u00f5es, investiga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es judiciais.\u201d<\/p>\n\n\n\n
San\u00e7\u00f5es norte-americanas costumam impedir que qualquer empresa sediada nos EUA trabalhe com a organiza\u00e7\u00e3o punida, o que obriga bancos a encerrar contas, seguradoras a cancelar coberturas e empresas de tecnologia a interromper servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Rubio disse que as san\u00e7\u00f5es foram estruturadas para dar ao tribunal e a seus Estados-membros a oportunidade de atender \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es dos EUA, sem dar detalhes. Um alto funcion\u00e1rio do Departamento de Estado afirmou que o Tesouro emitir\u00e1 licen\u00e7as \u201cpara proteger seus interesses\u201d, o que indica poss\u00edveis isen\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
A hostilidade de Washington ao TPI \u00e9 antiga. O governo norte-americano critica os mandados de pris\u00e3o emitidos pela corte contra autoridades israelenses, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Tamb\u00e9m contestou uma investiga\u00e7\u00e3o, j\u00e1 encerrada, sobre a\u00e7\u00f5es de soldados dos EUA no Afeganist\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No primeiro mandato, Trump sancionou funcion\u00e1rios do tribunal, medidas revogadas depois por Joe Biden. Poucos dias ap\u00f3s voltar \u00e0 Casa Branca, em janeiro de 2025, o republicano anunciou novas san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o abre uma frente de tens\u00e3o diplom\u00e1tica com a Europa. Criado em 2002 para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genoc\u00eddio, o TPI re\u00fane 125 Estados-membros. Entre eles est\u00e3o todos os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia e todos os integrantes da Otan, com exce\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos e da Turquia. Historicamente, o tribunal recebeu forte apoio p\u00fablico dos principais aliados de Washington.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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