A 2\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Caetano do Sul (SP) manteve a demiss\u00e3o por justa causa de um operador de produ\u00e7\u00e3o de uma montadora de ve\u00edculos. O trabalhador utilizou atestados m\u00e9dicos para justificar aus\u00eancias ao servi\u00e7o enquanto se dedicava a atividades como pastor evang\u00e9lico.<\/p>\n\n\n\n
O funcion\u00e1rio foi dispensado em janeiro ap\u00f3s a empresa apurar a conduta do empregado. Somente no ano passado, o operador apresentou 88 atestados m\u00e9dicos que recomendavam repouso e limita\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os f\u00edsicos.<\/p>\n\n\n\n
A empresa alegou que a rescis\u00e3o ocorreu exclusivamente por viola\u00e7\u00e3o dos deveres funcionais. O volume de documentos m\u00e9dicos contrastava com a atua\u00e7\u00e3o p\u00fablica do trabalhador em cultos e celebra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O setor de recursos humanos da companhia utilizou imagens do Instagram de uma igreja para comprovar a fraude. As fotos mostravam o homem ministrando palestras e prega\u00e7\u00f5es presenciais nos mesmos dias em que estava oficialmente afastado.<\/p>\n\n\n\n
Um caso espec\u00edfico envolveu um atestado por cervicalgia, condi\u00e7\u00e3o que causa dores no pesco\u00e7o e ombros. No entanto, em setembro do ano passado, o trabalhador apareceu em uma foto de p\u00e9, palestrando no encerramento de um congresso religioso.<\/p>\n\n\n\n
O operador alegou que a dispensa foi ilegal e discriminat\u00f3ria por raz\u00f5es religiosas. Ele afirmou que as atividades na igreja serviam como apoio ao tratamento de depress\u00e3o e ansiedade.<\/p>\n\n\n\n
Houve tamb\u00e9m a alega\u00e7\u00e3o de que a empresa ignorou suas limita\u00e7\u00f5es funcionais ap\u00f3s o retorno de um afastamento previdenci\u00e1rio. O autor sustentou que possu\u00eda estabilidade no emprego garantida por acordo coletivo.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza Isabela Parelli Haddad Flaitt considerou que a conduta representou uma quebra da fid\u00facia. Ela pontuou que o trabalhador recebia sal\u00e1rios do per\u00edodo de afastamento enquanto exercia a fun\u00e7\u00e3o de pastor.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a estabilidade, a magistrada observou que a cl\u00e1usula 46\u00aa do ACT 2024\/2026 permite a rescis\u00e3o em caso de falta grave. A senten\u00e7a tamb\u00e9m mencionou que a prebenda pastoral, valor pago para sustento do l\u00edder religioso, constitui vantagem econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
O pedido de reintegra\u00e7\u00e3o e a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais foram julgados improcedentes. O processo ainda aguarda a an\u00e1lise de recurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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