O governo do Peru anunciou um pacote de regras de disciplina para as escolas p\u00fablicas do pa\u00eds que inclui a proibi\u00e7\u00e3o de cabelo tingido entre os alunos. A presidente Keiko Fujimori apresentou as medidas na segunda-feira (12), com o objetivo de refor\u00e7ar a disciplina nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Antonio Chang, n\u00e3o ser\u00e1 permitido nas escolas p\u00fablicas o uso de maquiagem, unhas pintadas, cabelo tingido nem cabelo \u201cexcessivamente longo\u201d. No caso dos estudantes do sexo masculino, Fujimori afirmou que eles dever\u00e3o ir \u00e0s aulas com cabelo curto. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea regras para o comprimento das saias do uniforme escolar.<\/p>\n\n\n\n
O pacote vai al\u00e9m da apar\u00eancia. As novas diretrizes preveem limitar o uso de celulares e outros aparelhos eletr\u00f4nicos durante as atividades escolares. Fujimori tamb\u00e9m anunciou a volta das suspens\u00f5es definitivas, ou seja, das expuls\u00f5es, para alunos que cometerem faltas graves.<\/p>\n\n\n\n
Ao justificar a medida, a presidente disse que \u201ca ordem n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 nas ruas, tamb\u00e9m tem que voltar \u00e0s escolas\u201d. Segundo ela, as san\u00e7\u00f5es ser\u00e3o graduais e proporcionais \u00e0 conduta, e a iniciativa responde a casos de viol\u00eancia, bullying e agress\u00f5es dentro das escolas.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio ocorre depois de v\u00e1rios epis\u00f3dios de viol\u00eancia escolar que geraram debate no Peru nas \u00faltimas semanas. Um deles, um caso de suposta viol\u00eancia sexual, envolveu estudantes de um col\u00e9gio administrado pela Marinha de Guerra do Peru.<\/p>\n\n\n\n
O pacote tamb\u00e9m chega a pouco mais de dois meses do in\u00edcio do mandato de Fujimori, que tem apostado em um discurso de ordem e disciplina.<\/p>\n\n\n\n
As diretrizes ainda n\u00e3o entraram em vigor. O texto ser\u00e1 submetido a pr\u00e9-publica\u00e7\u00e3o antes da aprova\u00e7\u00e3o definitiva, e, quando a norma passar a valer, as escolas p\u00fablicas ter\u00e3o 30 dias para adaptar seus regulamentos internos. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o pretende receber coment\u00e1rios e recomenda\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, de especialistas e de outros setores antes de fechar a vers\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n
As regras valem apenas para a rede p\u00fablica: a proposta mant\u00e9m a autonomia dos col\u00e9gios particulares.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 agora, n\u00e3o havia uma regra nacional sobre o tema. Pelas normas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o peruano, as escolas estaduais n\u00e3o tinham nenhuma diretriz expl\u00edcita proibindo a entrada de alunos com cabelo tingido, embora pudessem incluir disposi\u00e7\u00f5es sobre apar\u00eancia em seus regulamentos internos, desde que acordadas com os pais na matr\u00edcula.<\/p>\n\n\n\n
O Peru segue um caminho j\u00e1 adotado por El Salvador. L\u00e1, a restri\u00e7\u00e3o a cortes de cabelo dos estudantes vale em todas as escolas p\u00fablicas desde 2025, como parte de uma pol\u00edtica para restabelecer a disciplina, impulsionada pelo governo de Nayib Bukele.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, o tema j\u00e1 chegou \u00e0 Justi\u00e7a. Em Roraima, um juiz da inf\u00e2ncia e juventude decidiu que o Estado n\u00e3o poderia impedir uma aluna de frequentar uma escola militarizada por causa da cor do cabelo, com base no ECA e na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tamb\u00e9m j\u00e1 recorreu para tentar proibir escolas militares de exigirem padr\u00f5es est\u00e9ticos, como corte de cabelo e cor de esmalte, argumentando que as regras n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a qualidade do ensino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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