O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais ao agricultor Rafael Eduardo Schemmer. A decis\u00e3o mant\u00e9m a senten\u00e7a anterior que rejeitou os pedidos de repara\u00e7\u00e3o financeira e a remo\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo que viralizou nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
Os desembargadores da 9\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel rejeitaram os recursos de ambas as partes envolvidas no conflito. O agricultor pleiteava o recebimento de R$ 100 mil, enquanto sua ex-companheira solicitava R$ 150 mil em indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Um pedido de repara\u00e7\u00e3o feito pela tia da mulher, apontada como a pessoa que filmou o evento, tamb\u00e9m foi negado. A decis\u00e3o final encerra a disputa sobre quem deveria pagar pelos preju\u00edzos emocionais causados pela exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A cena ocorreu em Quinze de Novembro, uma pequena cidade do interior ga\u00facho com cerca de 3,9 mil habitantes. Nat\u00e1lia Knak reuniu cerca de 30 familiares na casa dos pais do companheiro para simular um ch\u00e1 revela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em vez de anunciar o sexo do beb\u00ea, ela abriu uma caixa e questionou qual filho seria leg\u00edtimo e qual seria fruto de trai\u00e7\u00e3o. Durante o evento, Nat\u00e1lia jogou folhas impressas com mensagens e fotos que comprovariam a vida dupla do agricultor.<\/p>\n\n\n\n
O desembargador relator, Eug\u00eanio Facchini Neto, aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero do CNJ. Ele entendeu que a atitude da mulher gr\u00e1vida foi uma resposta a sucessivas trai\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o um ato isolado de vingan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O tribunal concluiu que o homem n\u00e3o comprovou preju\u00edzo concreto \u00e0 sua honra ou vida profissional. Al\u00e9m disso, o magistrado afirmou que a infidelidade conjugal, por si s\u00f3, n\u00e3o gera direito autom\u00e1tico a danos morais.<\/p>\n\n\n\n
O pedido para retirar o conte\u00fado da internet foi negado por ser considerado in\u00f3cuo. Como o v\u00eddeo j\u00e1 circulou amplamente por terceiros, a Justi\u00e7a entendeu que a remo\u00e7\u00e3o n\u00e3o surtiria efeito pr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n
A defesa do agricultor alegou que ele foi julgado pela opini\u00e3o p\u00fablica em vez de por um juiz. J\u00e1 os advogados de Nat\u00e1lia criticaram a decis\u00e3o, afirmando que trai\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas continuam saindo de gra\u00e7a no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais ao agricultor Rafael Eduardo Schemmer. A decis\u00e3o mant\u00e9m a senten\u00e7a anterior que rejeitou os pedidos de repara\u00e7\u00e3o financeira e a remo\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo que viralizou nas redes sociais. Justi\u00e7a nega indeniza\u00e7\u00e3o no caso do ‘ch\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":568,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_review":[],"enable_review":"","type":"","name":"","summary":"","brand":"","sku":"","good":[],"bad":[],"score_override":"","override_value":"","rating":[],"price":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-566","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bhaz.com.br\/primeiramao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/566","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bhaz.com.br\/primeiramao\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bhaz.com.br\/primeiramao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bhaz.com.br\/primeiramao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bhaz.com.br\/primeiramao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=566"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/bhaz.com.br\/primeiramao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/566\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":569,"href":"https:\/\/bhaz.com.br\/primeiramao\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/566\/revisions\/569"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bhaz.com.br\/primeiramao\/wp-json\/wp\/v2\/media\/568"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bhaz.com.br\/primeiramao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bhaz.com.br\/primeiramao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=566"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bhaz.com.br\/primeiramao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}