O governo antecipou a meta para eliminar o represamento de processos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A previs\u00e3o agora \u00e9 que a fila seja zerada entre setembro e outubro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
O prazo original para a regulariza\u00e7\u00e3o dos pedidos era o final de 2026. No entanto, a queda brusca no volume de solicita\u00e7\u00f5es pendentes permitiu que o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social adiantasse esse objetivo para o segundo semestre.<\/p>\n\n\n\n
Essa acelera\u00e7\u00e3o atinge especificamente os processos que ultrapassam o prazo de 45 dias para an\u00e1lise. O ministro Wolney Queiroz afirmou que a curva atual de produtividade indica que o represamento pode sumir nos pr\u00f3ximos meses, tornando o feito in\u00e9dito para a Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o volume de requerimentos que aguardam an\u00e1lise est\u00e1 entre 370 mil e 377 mil casos. O cen\u00e1rio \u00e9 drasticamente diferente dos picos hist\u00f3ricos, quando o represamento beirava os 2 milh\u00f5es de processos e gerava crises de espera.<\/p>\n\n\n\n
Zerar a fila n\u00e3o significa que o \u00f3rg\u00e3o parar\u00e1 de trabalhar, mas que o fluxo ser\u00e1 normalizado. A meta \u00e9 garantir que todo cidad\u00e3o receba a resposta final dentro do teto legal de 45 dias estabelecido pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n\n\n\n
Quem solicitar aposentadoria ou pens\u00e3o no final deste ano j\u00e1 poder\u00e1 contar com esse sistema regularizado. O objetivo \u00e9 que a devolutiva ocorra rigorosamente dentro do prazo estipulado.<\/p>\n\n\n\n
O sistema enfrenta uma press\u00e3o constante. O INSS recebe cerca de 1,3 milh\u00e3o de novos pedidos de benef\u00edcios todos os meses, o que exige vigil\u00e2ncia para evitar novos gargalos.<\/p>\n\n\n\n
A redu\u00e7\u00e3o do estoque n\u00e3o ocorreu por indeferimentos em massa, segundo o ministro Queiroz. O avan\u00e7o \u00e9 fruto de maior informatiza\u00e7\u00e3o, revis\u00f5es de procedimentos internos e rigor institucional na gest\u00e3o dos processos administrativos.<\/p>\n\n\n\n
Ainda h\u00e1 gargalos humanos que travam a engrenagem. Cerca de 450 mil processos est\u00e3o paralisados apenas porque aguardam que o pr\u00f3prio segurado envie documentos ou laudos m\u00e9dicos solicitados.<\/p>\n\n\n\n
A lentid\u00e3o administrativa empurra milhares de pessoas para os tribunais. Atualmente, 45% de todo o contencioso da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) envolve disputas previdenci\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
O governo quer resolver as demandas internamente para aliviar o Judici\u00e1rio e evitar a judicializa\u00e7\u00e3o excessiva. Quem tiver o benef\u00edcio negado pode recorrer gratuitamente ao Conselho de Recursos da Previd\u00eancia Social no prazo de 30 dias.<\/p>\n\n\n\n
O tempo m\u00e9dio de espera geral, que em 2021 era de 108 dias, j\u00e1 caiu para 48 dias. Essa queda \u00e9 fundamental para diminuir a quantidade de novas a\u00e7\u00f5es judiciais contra a Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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