Da UFMG
A segurança da urna eletrônica, tema que vem provocando debates no cenário político brasileiro nos últimos anos, é alvo de estudos do professor Jeroen van de Graaf, do Departamento de Ciência da Computação (DCC) da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), há pelo menos duas décadas. O pesquisador acaba de desenvolver um processo capaz, segundo ele, de garantir integridade, anonimato e transparência nas eleições.
O método, desenvolvido em parceria com pesquisadores de instituições do Chile e de Luxemburgo, combina voto eletrônico com a impressão em cédula de papel. A patente da inovação foi depositada pela Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT) da UFMG.
“Há 20 anos, comecei a propor sistemas híbridos: o computador provê velocidade ao processo, e a cédula de papel garante a segurança”, explica van de Graaf. O método é fundamentado nos princípios das verificabilidades individual e universal e da impossibilidade de rastreamento.
Voto, impressão e documentação
Sob a orientação do professor, o mestrando Gabriel Gaspar, do Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação, está desenvolvendo uma aplicação para o método adaptada para o contexto brasileiro. Sua pesquisa trata de um sistema de votação que assegura a integridade dos resultados por meio da verificação de uma equação matemática específica, ao mesmo tempo em que resguarda o sigilo do voto individual.
A proposta inclui uma impressora acoplada à máquina de votação. Ela imprime uma cédula de papel, dividida em três partes destacáveis. A primeira carrega um código de segurança, na forma de QRCode, que deve ser separado e depositado em urna própria. A segunda parte contém o voto legível, sem identificação, a ser depositado em outra urna. O último fragmento da cédula contém um recibo, também em QRCode, que fica de posse do eleitor.
Certificação
Como explica Gabriel Gaspar, o registro legível impresso possibilita que o eleitor se certifique de que o sistema gerou o voto conforme sua escolha – algo que o atual sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não assegura. “O código de segurança, por sua vez, é usado na equação matemática de verificação da integridade, ao mesmo tempo que protege o sigilo do voto. Já o recibo é a garantia de que o voto foi incluído na totalização final”, explica.
De acordo com a proposta, após o término da votação, as urnas convencionais são abertas, e os votos de cada seção eleitoral são contabilizados. Os resultados são publicados no website da Justiça Eleitoral juntamente com as imagens dos recibos escaneados. Assim, ao acessar a página, o eleitor pode verificar se seu recibo está listado. “Caso não identifique seu comprovante, o eleitor tem uma prova de que seu voto foi indevidamente excluído da totalização”, completa o mestrando.
Os dados são públicos, ou seja, qualquer pessoa, a qualquer momento, pode conferir se houve adulteração, recorrendo à relação entre os recibos individuais, os códigos de segurança e os votos individuais registrados. Na avaliação de Gabriel Gaspar, o sistema brasileiro poderia, “com relativa facilidade”, embutir as garantias criptográficas do novo método ao seu processo eleitoral.
Aplicabilidade
O professor Jeroen van der Graaf salienta que o método é aplicável em documentos com e sem restrições de formato, trocas de mensagens, licitações, publicações anônimas de documentos, entre outras possibilidades. O sistema seria ideal, também, para casos em que há grande número de candidatos por cargo, algo comum no Brasil, por exemplo, em eleições para assembleias legislativas e câmaras de vereadores e deputados.
“Isso porque a codificação dos candidatos é possível com apenas um ciframento, portanto, a criptografia é ágil. Na configuração atual, em que os candidatos são codificados com muitos algarismos, a criptografia não é factível”, explica.
