Os profissionais da educação da rede estadual de Minas Gerais deliberaram nesta quarta-feira (7) e aprovaram a realização de uma greve sanitária, que acontecerá de 12 a 17 de julho, onde houver convocação para trabalho presencial. A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais), Denise Romano, defende que a movimentação tem como objetivo “defender a vida da categoria e dos alunos”.
Ainda segundo anúncio do sindicato, durante a greve, os trabalhadores continuarão disponíveis para a prestação do trabalho remoto. “[Aprovamos a greve] para defender a vida da categoria e dos nossos alunos, para impedir que o governo do estado faça um grande balão de ensaio, um grande experimento com uma ampliação irresponsável de abertura de escolas, mesmo em municípios e macrorregiões que têm pressão no seu sistema de saúde”, afirma Denise Romano.
“Em defesa da vida, da nossa categoria, em defesa da educação, em defesa da escola, que precisa ser um lugar que acolhimento, não de medo e contaminação. Nós queremos retornar, sim, às aulas, mas queremos retornar com garantias, com saúde, para que nós não representemos riscos para os nossos alunos e nossos alunos não representem risco para nós”, completa a representante em anúncio.
‘Riscos de retorno’
A decisão pela greve sanitária foi tomada em reunião do Conselho Geral do sindicato, após a SEE-MG (Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais) autorizar a retomada das aulas presenciais mesmo nas cidades que estão na onda vermelha do plano Minas Consciente. Anteriormente, estavam liberadas apenas as escolas localizadas nas ondas amarela e verde. Com a mudança, mais 543 escolas de 132 cidades retomam as atividades presenciais.
“A vacinação no estado segue lenta, nível alto de ocupação dos leitos de UTI, e as escolas sem condições estruturais para garantir segurança sanitária”, defende a coordenadora-geral do Sind-UTE. O sindicato ainda reforça dados da própria SES-MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais): “A ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) exclusivos para Covid-19 em Minas está em 68,48%. Se comparados os dados do dia 6 de julho com os de hoje, o número de mortes nas últimas 24h aumentou mais de oito vezes, saindo de 28 para 230 vítimas. Até o momento, mais de 47 mil mineiros e mineiras morreram com a pandemia”.
O sindicato conseguiu manter a suspensão das atividades por 14 meses, por meio de decisão liminar concedida pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), desde abril de 2020. “Após modificação do entendimento dos mandados de segurança impetrados pelo Sindicato, em 10/6/2021, a SEE tenta impor o retorno sem oferecer segurança sanitária”, afirma o Sind-UTE.
Governo de Minas defende protocolos
Ainda hoje, a SEE-MG afirmou que acompanhou a retomada das atividades na rede pública estadual e que educadores e pais “relataram que sentiram segurança nos protocolos sanitários e nas adequações feitas para a retomada das atividades presenciais”. De acordo com a pasta, o monitoramento feito nas unidades de ensino que já retomaram as atividades no dia 21 de junho apontou que não houve impacto nos casos observados nessas localidades.
“Para que o retorno ocorra com a segurança que o momento exige, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pela inspeção escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilidade de equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro”, defende a secretaria.
O Governo de Minas ainda ressalta que o protocolo de biossegurança da pasta é fruto de debates e reuniões técnicas do Grupo de Trabalho formado por representantes da SES e da SEE, da Sociedade Mineira de Pediatria e da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil. “Outras entidades, associações e representantes de servidores foram convidados a colaborarem com sugestões ao Grupo de Trabalho”, completa.
De acordo com a resolução que institui o ensino híbrido, estudantes e servidores em exercício nas unidades escolares que apresentarem sintomas de Covid-19 deverão comunicar a situação imediatamente ao gestor escolar e não comparecer à escola. Ainda segundo os protocolos, o diretor deve monitorar desses casos por meio de formulário, podendo haver suspensão das atividades presenciais de uma turma, de um turno ou de toda a escola.
