A prova de vida do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) é uma exigência do órgão previdenciário que deve ser realizada todo ano por quem recebe um ou mais benefícios do INSS.
O procedimento tem o objetivo de evitar fraudes e até mesmo pagamentos de benefícios indevidos.
Neste artigo, explicamos o que é prova de vida, quando ela deve ser feita e como utilizar os diversos tipos de canais para realizá-la.
O que é a prova de vida do INSS?
Como o próprio nome sugere, a prova de vida do INSS é o procedimento realizado anualmente para confirmar que o responsável por receber determinado benefício está vivo.
Em outras palavras, ela é o principal instrumento do Governo Federal a fim de garantir que os pagamentos cheguem aos beneficiários corretos.
Esse acompanhamento periódico foi pensado pelo órgão para evitar fraudes, como dependentes de um beneficiário falecido continuarem a receber a aposentadoria deste, entre outras.
É obrigatória?
Sim, a prova de vida é um procedimento obrigatório e, conforme informado, precisa ser realizada todo ano. Todos os aposentados e pensionistas no Brasil que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão social precisam fazê-la no prazo determinado.
Caso ela não seja realizada, o benefício será interrompido ou bloqueado e o beneficiário terá que solicitar sua reativação.
Nesse caso, após o pedido, ele deverá comparecer ao banco onde recebia o benefício com documento com foto e comprovante de endereço em mãos. Ou seja, não realizar a prova de vida gera problemas recorrentes.
Procedimento foi suspenso em 2020, mas retorna em 2021
Em 2020, devido à pandemia da Covid-19 em todo o mundo, o INSS decidiu por suspender a prova de vida, uma vez que ela era feita, na maior parte, de forma presencial.
Ou seja, desde março de 2020, nenhum benefício foi bloqueado ou interrompido pela ausência dela.
Contudo, em junho de 2021, o governo anunciou que a prova de vida voltou a ser exigida, e divulgou as datas para os aposentados e pensionistas realizarem o procedimento.
O novo calendário foi baseado no mês em que a comprovação de vida deveria ter sido feita, antes da suspensão, em 2020.
Veja como ficam as datas para 2021:
- Data original em março e abril de 2020, deve ser feita em junho de 2021
- Data original em maio e junho de 2020, deve ser feita em julho de 2021
- Data original em julho e agosto de 2020, deve ser feita em agosto de 2021
- Data original em setembro e outubro de 2020, deve ser feita em setembro de 2021
- Data original em novembro e dezembro de 2020, deve ser feita em outubro de 2021
- Data original em janeiro e fevereiro de 2021, deve ser feita em novembro de 2021
- Data original em março e abril de 2021, deve ser feita em dezembro de 2021
A data da comprovação continua levando em conta o mês de pagamento de cada benefício.
Para saber o período de vencimento, o beneficiário pode baixar o aplicativo Meu INSS (IOS ou Android) ou se dirigir até o caixa eletrônico do banco onde recebe o benefício.
Como fazer a prova de vida do INSS?
Segundo informações do INSS, a prova de vida vem sendo testada em vários formatos a fim de facilitar a vida dos beneficiários.
Em 2021, por exemplo, cerca de 20% dos 36 milhões de aposentados e pensionistas estão participando de um teste do formato digital, onde ela é feita por biometria. Conforme noticiado pelo BHAZ, futuramente, ele será estendido a todos os beneficiários.
Até lá, contudo, existem diversas outras formas de fazer a prova de vida, como você confere abaixo.
Como fazer a prova de vida pelo celular?
Alguns beneficiários foram selecionados pelo Dataprev, desde fevereiro de 2021, para fazerem a prova de vida digital. Neste primeiro momento, a seleção contou com quem possui carteira de motorista ou título de eleitor com cadastro biométrico.
Ou seja, os bancos de dados foram o do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os escolhidos receberam uma mensagem de texto (SMS) no celular ou um e-mail com a convocação, e podem seguir o passo a passo do site do INSS para realizá-la. A mensagem de celular foi enviada exclusivamente pelo número 28041.
Estando entre os convidados, é possível realizar a prova de vida através da biometria facial, que é a leitura do rosto pela câmera do celular.
Mesmo aqueles que não foram convocados podem baixar o aplicativo do Meu INSS e acessar ou modificar seus dados, conforme explicado em artigo do BHAZ. Contudo, o recurso de biometria ainda não está disponível para quem não foi convidado.
Como fazer prova de vida pela internet?
Da mesma forma, quem recebeu a convocação pode, se assim preferir, acessar a página oficial do INSS, realizar o login e ir até a guia prova de vida.
É importante citar que o recurso só estará disponível para quem foi selecionado para o teste piloto da biometria.
Agendamento para fazer prova de vida em casos especiais
Beneficiários com mais de 80 anos, ou a partir de 60 que possuam dificuldade de locomoção comprovada por laudo médico, possuem uma alternativa exclusiva para realizar a prova de vida.
Nesses casos, é possível solicitar a visita de um representante do INSS até a residência do cidadão, que realizará a comprovação, sem necessidade de locomoção.
A visita pode ser solicitada pela central de atendimento do órgão, no telefone 135. Também é possível agendar a visita pela plataforma Meu INSS.
Diretamente nos caixas eletrônicos e bancos
Por fim, os aposentados e pensionistas que não se encaixem nos casos acima precisam fazer a prova de vida de forma presencial. Nesses casos, é necessário ir até o banco onde o benefício do INSS é recebido, e se dirigir ao caixa eletrônico ou guichês de atendimento.
Alguns estabelecimentos, como o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, permitem realizar a comprovação pelo aplicativo de celular do próprio banco. Para isso, basta baixar o respectivo app e acessar a guia Prova de Vida, com um celular que possua câmera.
Já o Itaú, Bradesco e Santander validam a biometria quando o beneficiário realiza qualquer tipo de movimentação que precise confirmar as digitais. Estão incluídos os saques, extratos e consultas.
Em casos onde quem recebe o benefício é um procurador ou representante legal cadastrado no INSS, a prova de vida deve ser sempre presencial, na agência do banco.
Para mais informações sobre a direitos do cidadão, benefícios do INSS e facilidades para o cotidiano, acompanhe o Portal BHAZ.
