“Foi um ano e sete meses de racismo velado, mensagens subliminares até a mais direta impossível. Desde que entrei, e acho que fui convidada pela PBH [Prefeitura de Belo Horizonte] pelo meu trabalho com o ativismo negro, sofri várias microagressões. Mas eu buscava êxito para as políticas públicas para os jovens de BH, fui deixando de lado e indo em frente. Mas, agora, não dá mais”.
O depoimento dado ao BHAZ no início da tarde desta quinta-feira (1º) é da jornalista e publicitária Etiene Martins, de 35 anos, gerente de Prevenção à Violência da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção de Belo Horizonte (SMSP), que denunciou na noite dessa quarta-feira episódios de racismo e omissão vividos por ela dentro da administração municipal.
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O post publicado em sua conta particular no Facebook expõe situações vividas pela funcionária no âmbito do ambiente de trabalho da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Duas das situações são retratadas em mensagens de dois superiores de Etiene – uma do secretário Municipal de Segurança e Prevenção, Genilson Zeferino (leia abaixo no print screen de mensagem dele para ela, via celular), e outra da chefe imediata dela, Márcia Cristina Alves, diretora de Prevenção à Criminalidade, que nega ser autora das ofensas (leia mais abaixo).
‘Preto bom é preto morto’
De acordo com Etiene Martins, em novembro de 2018, após sua gerência realizar um seminário sobre crime e violência contra adolescentes e jovens, no Teatro Francisco Nunes, ela foi abordada por um guarda que compõe a Guarda Municipal de BH. Ele assistia ao evento e teria dito: “Preto bom é preto morto”.
Assustada com a postura do servidor, que também atua como motorista na sua gerência, Etiene logo chamou a atenção dele e pediu que ele se desculpasse. “Ele falou: ‘É brincadeira’. Mas não se desculpou”.
‘Sem tornar público nossas fraquezas (sic)’
“Imediatamente, fui até o secretário [Genilson Zeferino] contar o que havia acontecido, mas o evento estava cheio e tinha muita gente querendo falar com ele. Ele só me disse: ‘Calma, calma, vamos conversar’. Ao voltar do almoço, recebi uma mensagem dele, pedindo que eu não procurasse a polícia, nem tornasse o caso público naquele momento. Que o prefeito já havia sido comunicado do fato”, conta ela.
Com a garantia dada pelo secretário Zeferino que o caso tinha sido relatado ao prefeito Alexandre Kalil (PSD), Etiene aguardou alguns dias. “Como não fui mais contatada, decidi enviar um e-mail para minha chefe imediata, Márcia Cristina Alves, diretora de Prevenção à Criminalidade da SMSP, pedindo uma orientação sobre o que fazer e ela me indicou ir na Corregedoria. Voltei a procurar o secretário Zeferino, via e-mail, e ele me orientou a fazer o mesmo. Ele ainda me disse que se eu levasse a ideia adiante, o ambiente de trabalho iria ficar insustentável e que, inclusive, ele estava preste a sair do cargo que ocupa e como o guarda municipal estava como motorista do secretário-adjunto, que assumiria o cargo em seu lugar, provavelmente assim que ele saísse eu seria exonerada”, conta.
A mulher conta que todo o procedimento interno foi seguido e ela não tornou público o caso. “Era um conflito pra mim lidar diariamente com o guarda que havia me falado que ‘preto bom é preto morto’, justamente para a única gerente preta da secretaria! A gente se encontrava no elevador, no corredor e, como ele era motorista da minha gerência, passei a fazer trabalhos externos por minha conta, sem usar o transporte. O homem tem dois metros de altura e anda armado. Tive medo”, relata.
Corregedoria viu ‘fala inapropriada’
Passados seis meses da denúncia feita à Corregedoria, Etiene Martins disse ter recebido posicionamento do órgão com o seguinte veredicto: “Eles concluíram que a fala do guarda não configurava dolo, mas sim uma fala inapropriada no local de trabalho. Me senti injustiçada e no dia seguinte fiz um boletim de ocorrência na Polícia Civil, levando o inquérito instaurado na Corregedoria em que em um dos depoimentos o guarda admitiu ter dito que ‘preto bom é preto morto’. Ele falou ainda que ‘não tinha sido por maldade, que tinha sido de pura alma e uma brincadeira'”, diz.
Ela revela que, um dia após ter feito o BO, sua chefe imediata, Márcia Cristina Alves, mandou um e-mail para ela, com teor claro de racismo, no qual escreve: “Depois da sua argumentação de hoje, você me faz constatar que para representar a SMSP é necessário um gerente branco como o Sebastião e lugar de negra é limpando chão”.
Márcia, por sua vez, garante que a mensagem não foi escrita por ela. “Imediatamente ao conhecimento deste e-mail procurei as autoridades municipais para solicitar que fosse apurada a origem do mesmo e assim como afirmei veemente jamais ter escrito este e-mail”, afirma, por nota (leia na íntegra abaixo) – a diretora não quis conceder entrevista.
Márcia afirma que o “e-mail a que se refere a denúncia é do dia 22 de maio de 2019 e chegou ao meu conhecimento no dia 28 de junho, mais de um mês após ao seu envio”. “Durante todo esse período jamais fui notificada da existência dele ou qualquer outra pessoa tomou conhecimento deste e-mail”, argumenta. O registro do Boletim de Ocorrência ocorreu no dia 19 de julho.
Na foto abaixo, a jornalista e funcionária postou montagem de foto em que aparece com Márcia Cristina Alves e a reprodução de mensagem enviada pela superior.
“O fato da Corregedoria não ter punido o guarda municipal deu a ela coragem de fazer o mesmo. Eu, já cansada de tudo isso, foquei no trabalho e fiz vistas grossas, mas chega uma hora que a gente não dá conta e entreguei junto ao meu pedido de exoneração esse e-mail. O secretário me garantiu que iria apurar, chamou um técnico da Prodabel para verificar a veracidade do e-mail, que constatou que a mensagem realmente tinha sido enviada do IP do computador da minha chefe. Fui mudada de setor e o secretário [Genilson Zeferino] me disse para ficar tranquila que o processo estava na Corregedoria e haveria uma responsabilização”.
No último dia 28, quando esteve na Corregedoria novamente para ver o andamento do processo, Etiene Martins oficializou nova queixa e, segundo ela, foi atendida pelo relator responsável pelo processo no corredor da recepção, diante de outros servidores e visitantes. “Me senti constrangida no meio de tanta gente. Ele me disse que eu seria chamada a depor e nada ocorreu”.
Novo depoimento em 20 de agosto
Nomeada gerente de Prevenção à Violência da SMSP de Belo Horizonte em outubro de 2017, Etiene Martins é especialista em comunicação e saúde e ativista do movimento negro na capital desde a juventude. Ex-coordenadora de Igualdade Social da Prefeitura de Sabará, na Grande BH, sempre jogou luz sobre a questão racial em seus trabalhos.
Após seu post ter sido publicado na noite dessa quarta-feira (31), Etiene Martins diz ter sido procurada na manhã desta quinta pela Corregedoria da PBH para agendar um depoimento. Procurada pelo BHAZ para ter um posicionamento da administração municipal sobre o caso, a Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção informou que está apurando com rigor as denúncias de racismo feitas pela servidora (leia abaixo nota na íntegra).
“Depois de tudo isso, eles me procuraram para agendar para 20 de agosto. Hoje não consegui sair de casa ainda, e acho que já deu. Estou avaliando se vou redigir a carta com meu pedido de exoneração. A única coisa boa é que meus amigos e familiares estão me apoiando e me dando o suporte de que preciso agora. Lamento que o corporativismo da Guarda Municipal de Belo Horizonte não tenha permitido que o caso fosse julgado de forma justa”.
Questionada se faria algo diferente, ela diz. “Errei no primeiro momento, quando o caso ocorreu, de não torná-lo público. Estava sofrendo sozinha e a gente vai aceitando essas agressões no dia a dia. Eu sempre pensava em aguentar um pouco mais, pelo trabalho, pois é uma política importante para a juventude de BH, mas não deu mais”.
Nota da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção de Belo Horizonte na íntegra:
“A Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção está apurando com rigor as denúncias de racismo feitas pela servidora. Esclarecemos que o episódio envolvendo o agente da Guarda Municipal ocorreu durante um evento promovido pela pasta, que reunia representantes de movimentos em defesa da igualdade racial com o objetivo de construir políticas voltadas para a redução do elevado índice de homicídios praticados contra jovens negros, tema que é alvo de atenção especial na SMSP.
Na ocasião, os procedimentos para a apuração interna da denúncia foram iniciados imediatamente, no âmbito da própria secretaria, por parte da Corregedoria da Guarda Municipal. A investigação minuciosa dos fatos resultou na conclusão pelo arquivamento do processo contra guarda municipal.
Com relação à acusação feita contra a diretora de Prevenção, a apuração detalhada do teor da denúncia segue seu trâmite na Subcontroladoria de Correição do Município. A análise da veracidade de mensagens enviadas por e-mails institucionais, divulgadas em redes sociais pela servidora, está em curso com o mesmo rigor.”
Nota da Márcia Cristina Alves na íntegra:
“1 – Afirmo veementemente que o referido e-mail não foi escrito por minha pessoa e inclusive já registrei ocorrência policial sobre isso há mais de um mês.
2 – O referido e-mail a que se refere a denúncia é do dia 22 de maio de 2019 e chegou ao meu conhecimento no dia 28 de junho, mais de um mês após ao seu envio. Durante todo esse período jamais fui notificada da existência dele ou qualquer outra pessoa tomou conhecimento deste e-mail.
3 – Imediatamente ao conhecimento deste e-mail procurei as autoridades municipais para solicitar que fosse apurada a origem do mesmo e assim como afirmei veemente jamais ter escrito este e-mail.
4 – Registrei Boletim de ocorrência na delegacia de crimes virtuais, com provas materiais de que no dia e horário do envio do e-mail estava em uma agencia bancária, a 03 quilômetros de distância do meu local de trabalho, realizando uma transação presencial com uso inclusive de minhas digitais e filmagens de minha presença no banco, além dos comprovantes com os horários de todas as transações, na presença do gerente do banco, ficando neste local por um período de 01 hora das 12h20min às 13h15min.
5 – Destaco que pelo padrão do e-mail assim como pelo histórico de Google o referido e-mail foi acessado às 12h30min de um computador, não de um celular. De todo modo dentro da agência não é possível usar o celular e como disse anteriormente, as imagens e comprovantes do Banco atestam que eu não estava no computador nesse horário.
6 – Apesar de todas estas provas materiais, tenho uma prova muito importante, de minha índole e ética, de 27 anos de trabalho como servidora pública na defesa e promoção de direitos de crianças, adolescentes e jovens, comprovada pelas inúmeras ações, projetos, funções e inclusive publicações a respeito do Genocídio de Jovens Negros na cidade de Belo Horizonte. Quando assumi cargos na politica pública coordenando Programas e Projetos sempre defendi publicamente os direitos à vida, à liberdade e à justiça. Durante toda a minha trajetória profissional compartilhei experiências com as comunidades mais vulneráveis, com as pessoas mais fragilizadas e dediquei toda a minha profissional a estas pessoas.
7 – É necessário que essa fraude seja investigada e quem a cometeu seja responsabilizado.
8 – Esse momento crítico em que vemos as redes sociais sendo utilizadas para destruir pessoas, desqualificar projetos de interesse daqueles que mais precisam, atacar pessoas sem nenhum critério de razoabilidade, (pode-se ver pelo conteúdo do e-mail publicado com meu nome que nenhuma pessoa escreveria algo desta natureza sabendo de todas as suas consequências).
9 – Reafirmo que a discussão sobre as questões raciais é fundamental, sobretudo neste momento de crise de representatividade. Temos nos debruçado muito sobre isso na produção de dados da SMSP, sobretudo pleiteando este recorte no IVJ (Índice de Vulnerabilidade Juvenil), que é nosso principal indicador para implementação das políticas de prevenção à Criminalidade na PBH. Para nós o combate ao racismo, é uma ação permanente, que se torna fundamental para as transformações sociais e rompimento dos silenciamentos históricos que desejamos.
Para me defender de um ataque que considero grave é NECESSÁRIA A MINHA MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DO DIREITO DE RESPOSTA, DO MEU COMPROMISSO PÚBLICO E DA MINHA LUTA DE ANOS PELA IGUALDADE NESSA CIDADE E NESTE PAÍS”.
