O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), sancionou, na manhã desta sexta-feira (24), o projeto de lei que permite que animais de estimação, de pequeno porte, visitem seus tutores internados em hospitais da capital. A lei entra em vigor a partir deste sábado (25), data em que o texto será publicado no Diário Oficial do Município (DOM).
Na coletiva de anúncio, Fuad destacou os benefícios da visita para a saúde do visitado em leito. “Essa simbiose entre seres humanos e animais tem que ser estudada. A gente não sabe o poder do amor e as centenas de benefícios”, disse. No momento da assinatura, o prefeito estava acompanhado do subsecretário de atenção à Saúde André Menezes, o vereador Wanderley Porto, que propôs o projeto, e a idealizadora da ONG Aulegria Nayana Costa.
A liberação para visita do animal deverá seguir uma série de requisitos. De acordo com o texto, os animais deverão estar vacinados, vermifugados e com laudo veterinário que ateste sua boa condição. “Obviamente, a lei tem precauções”, disse Wanderley Porto. “Tem todo um critério para os animais entrarem nos hospitais”.
Além dos itens já citados, também será necessário que os animais estejam em recipiente ou caixa adequada, podendo ainda serem usadas coleiras, peitorais, guias e focinheiras. A autorização para visita deverá ser concedida pela Comissão de Controle de Infecções Relacionadas à Saúde (CCIRAS).
De acordo com Wanderley Porto, o projeto partiu de um grande estudo da Faculdade de Veterinária da UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais. “É gratificante ver a reação do paciente, que às vezes fica sem visita há dias, e quando a Chanel (cadela da ONG Aulegria presente na coletiva) entra, transborda de alegria”, disse o vereador.
As visitas deverão ser agendadas previamente pela administração do hospital, a quem caberá definir o tempo e local de permanência do animal.
