O apresentador Sikêra Jr. entrou com uma ação judicial contra o deputado e ativista da causa LGBTQIA+ Agripino Magalhães (PSB), pedindo uma indenização no valor de R$ 100 mil por danos morais, e alegando ter sido vítima de insultos nas redes sociais. Na ação, o funcionário da RedeTV! diz que se sentiu perseguido pela comunidade LGBTQIA+ após fazer comentários homofóbicos – chamados por ele de “brincadeiras” – no Alerta Nacional.
Segundo o Notícias da TV, Agripino Magalhães moveu uma ação judicial contra Sikêra Jr. em 2020, depois de o apresentador ter dito uma sequência de falas consideradas preconceituosas no Alerta Nacional. Com isso, o ativista denunciou Sikêra ao Ministério Público de São Paulo por homofobia.
Em maio deste ano, um mês antes de Sikêra chamar pessoas gays de “raça desgraçada”, Magalhães fez uma segunda denúncia contra o apresentador. Isso porque o líder do Alerta Nacional chamou o deputado de “suplente de baitola” e fez outros comentários ofensivos.
Sikêra diz ser ‘vítima’
Por conta das denúncias de Magalhães, Sikêra Jr. protocolou uma ação na 20ª Vara Cível da Comarca de Manaus, no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, contra o ativista. Desde o dia 29 de julho, corre uma ação em que o apresentador pede uma indenização por danos morais por uso indevido de imagem e por ter sido vítima de comentários vexatórios.
De acordo com o Notícias da TV, Sikêra diz, nos autos do processo, que está sendo vítima da comunidade LGBTQIA+. Conforme argumenta o apresentador, os internautas têm sido implacáveis contra ele. “O demandante, que é jornalista de um programa televisivo, expressou há algum tempo sua opinião sobre os movimentos LGBT (…)”, diz a ação.
E continua: “Desde então, surgiram muitos justiceiros nas redes sociais, se utilizando do título de líderes do referido movimento, iniciando assim, uma série de ofensas e incitação ao ódio nas redes sociais do autor”. Já sobre Agripino Magalhães, Sikêra diz que está sendo atacado publicamente pelo deputado estadual.
‘Insultos pessoais, como homofóbico e transfóbico’
“Em tom de ameaça, o requerido publica incessantemente sobre a possibilidade de entrar com uma ação contra o requerente, além de proferir insultos pessoais, como ‘homofóbico’, ‘covarde’ ‘transfóbico’. Além disso, utiliza prints de postagens da rede social, fotos e matérias que estampam a foto do autor, caracterizando claramente, o uso indevido de imagem”, diz o documento.
A ação ainda acrescenta: “O requerido iniciou uma verdadeira caçada com o requerente, visto que toda e qualquer opinião que este emite, o requerido publica em sua rede social que denunciará ao Ministério Público”. O líder do Alerta Nacional ainda reclama à Justiça que Magalhães está em seu encalço e lhe prejudicando, por conta disso.
“Resta claro que o demandante [Sikêra] teve maculada sua imagem, honra e seu nome, uma vez que, mesmo sendo uma pessoa pública, deve existir um limite entre a crítica e a ofensa”, alega o requerimento de indenização. O apresentador ainda afirma que as falas ditas em seu programa são brincadeiras.
“Cumpre mencionar o fato de que suas brincadeiras veiculadas tanto no programa televisivo, como nas redes sociais fazem parte do seu estilo e verve, e ainda que fosse o contrário, não concede o direito ao requerido de fazer justiça ao que não lhe cabe”, explica.
Apresentador alega sofrer discurso de ódio
Com isso, Sikêra Jr. alega ser vítima de discurso de ódio, e pede R$ 100 mil por danos morais no processo. Os advogados do apresentador entraram com um pedido de tutela antecipada para que Agripino Magalhães retirasse as postagens com nome e fotos de Sikêra de suas redes sociais, uma vez que ele as usa para dar atualizações sobre os processos.
O juiz Yuri Caminha Jorge negou o pedido no dia 29 de julho, justificando que a retirada das postagens iria contra a liberdade de expressão e informação. “Nesse contexto, na colisão entre a liberdade de expressão e direitos da personalidade deve ser dada primazia à liberdade de expressão e ao direito à informação”, afirmou o juiz.
Magalhães continua na batalha contra Sikêra
Em entrevista do Notícias da TV, o ativista Agripino Magalhães disse que o processo que Sikêra Jr. está movendo contra ele é uma retaliação ao seu trabalho a favor da comunidade LGBTQIA+. “LGBTfobia é crime de racismo e ele pagará perante a Justiça por tudo isso que ele vem praticando”.
“Desse modo, se ele estiver pensando que vai continuar praticando ódio, está enganado. Recentemente, ele me atacou na TV, me chamando de ‘suplente de baitola’, mandando-me ‘dar o caneco’ e associando a população LGBTQIA+ com vândalos, intolerância religiosa e outras coisas ruins”, rebateu o deputado estadual.
O politico ainda acrescentou que a negativa ao pedido de Sikêra para retirar as publicações com seu nome e fotos já é uma vitória. “Ele que vai me indenizar. Considero esse indeferimento uma vitória. Esse homem se sente além do bem e do mal. Mas ele está enganado e vai ter que se retratar. LGBTfobia é crime”, declarou.
