A Polícia Militar prendeu na manhã de hoje (2) um homem por ameaçar e agredir sua ex-companheira, de 20 anos, dentro de casa, na região metropolitana de BH. O suspeito estava no prédio da vítima, no bairro Tropical, em Contagem, e tentava invadir o apartamento quando os agentes chegaram.
Segundo os militares, a mulher já era monitorada pela Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica devido a outras denúncias de violência doméstica. Ao chegarem no local, os policiais ligaram para a vítima e ela começou a gritar do terceiro andar pedindo socorro.
Enquanto ela pedia ajuda, o autor ameaçava a mulher e tentava invadir o apartamento. De acordo com o registro policial, assim que avistou o agressor, a vítima correu para fechar a entrada, e ainda do lado de fora, ele permaneceu empurrando e chutando a porta.
A mãe da vítima chegou a tentar ajudar mas o homem continuava a tentar invadir a casa da filha. Neste momento, a mulher apareceu na janela e começou a gritar por socorro. Os militares entraram no prédio para impedir que o autor agredisse novamente a vítima, mas ele negou e tentou despistar os policiais.
Mesmo com as tentativas de escapar da abordagem, o homem foi detido e encaminhado a uma delegacia. Logo em seguida, já na presença dos policiais, a mulher confirmou que era ele o agressor. A PM informou que a mulher era vítima de violência psicológica, e seguirá monitorada para preservar sua segurança.
Alerta contra violência psicológica
O homem foi detido justamente no dia em que começa, em todo o estado de Minas Gerais, a Campanha de Prevenção à Violência Doméstica – Agosto Lilás. A ação relembra os 15 anos da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006) e busca combater os diversos tipos de violência contra a mulher.
Ao BHAZ, a Tenente-Coronel Daisy Moura explicou que a população deve ficar atenta aos tipos de violência que mulheres podem sofrer. “Existem cinco tipos de violência, física, sexual, moral, patrimonial e psicológica”, explica.
“A violência psicológica já existia como um tipo de violência, mas foi incluída como crime na legislação brasileira”, comenta a tenente-coronel, em referência à legislação sancionada recentemente pelo governo federal, que endurece as medidas contra agressores. Sobre esse tipo de violência, Moura explica: “É tudo o que causa dano emocional à vítima. Degradar, controlar ações e comportamentos, decisões, ameaças, humilhação, isolar a mulher, ridicularizar a vítima, tudo isso é crime de violência psicológica”.
A tenente reforça que qualquer mulher que esteja sofrendo com algum tipo violência pode denunciar o crime pelo 190. Também é possível fazer denúncias pelo 181, de forma anônima, caso a vítima não queira se identificar. “Se algum familiar ou vizinho conhecer alguma mulher que está em situação de violência, denuncie”, alerta a policial.
Leis mais rígidas para agressores
Em julho deste ano, o governo federal sancionou a lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente à vida e à integridade física da vítima ou de seus dependentes, ou se verificado o risco da existência de violência psicológica.
A norma prevê pena de reclusão de um a quatro anos para o crime de lesão corporal cometido contra a mulher “por razões da condição do sexo feminino” e a determinação do afastamento do lar do agressor quando há risco, atual ou iminente, à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher.
A lei define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência contra a mulher e cria o tipo penal de violência psicológica contra as vítimas.
Esta reportagem é uma produção do Programa de Diversidade nas Redações, realizado pela Énois – Laboratório de Jornalismo, com o apoio do Google News Initiative
