Por Bella Gonçalves, vereadora em BH pelo PSOL/Gabinetona BH
O anúncio feito na segunda-feira (19) pela Prefeitura de BH sobre a reabertura do comércio não-essencial em Belo Horizonte exige de nós ponderação e uma análise cuidadosa do estágio atual da pandemia, ainda mais em tempos de negacionismo e diante da emergência de medidas que garantam vida digna para a população.
Segundo o Boletim Epidemiológico divulgado na própria segunda-feira pela PBH, o índice médio de transmissibilidade diminuiu a 0,9 e a ocupação de leitos de enfermaria caiu para 58,9%. Ainda assim, a ocupação de leitos de UTI permanece alta, com mais de 81%, e há relatos de pessoas que ainda permanecem em leitos improvisados em UPAs da cidade. Por outro lado, BH realizou um baixíssimo número de testes, e a imunização caminha ainda a passos lentos: menos de meio milhão de pessoas receberam a primeira dose e pouco mais de 140 mil receberam a segunda.
Esse é o cenário com o qual estamos lidando. Portanto, como eu disse através de uma rede social, “não é libera geral”, pelo contrário, precisamos ter cuidados redobrados, pois já sabemos que as novas variantes do vírus presentes na nossa cidade são muito perigosas e mais contagiosas. Enquanto a população não estiver 100% imunizada, não podemos relaxar. Foi nesse sentido que nós aprovamos na Câmara Municipal o projeto que autoriza a Prefeitura adquirir vacinas através do Consórcio Nacional de Prefeitos.
A rápida imunização e ampla testagem seriam medidas básicas para o retorno, por exemplo, das atividades escolares, com segurança. Sabemos da importância da retomada das aulas em Belo Horizonte. Todos os dias recebemos depoimentos de mães e pais que já não sabem mais o que fazer com os filhos em casa, sem estudo. Mas nenhum pai ou mãe aceita colocar seus filhos em risco, assim como a categoria dos professores já anunciou que não vai admitir o retorno das atividades escolares presenciais sem um plano de imunização da comunidade escolar.
Durante a coletiva de imprensa, o prefeito Alexandre Kalil minimizou o efeito da superlotação do transporte público na propagação do vírus. Consideramos uma fala infeliz, afastada da realidade do povo pobre, que se espreme todos os dias no transporte de péssima qualidade que a cidade oferece, e que em período de pandemia se torna uma arma letal contra as pessoas que dependem do transporte público. A partir de uma representação feita pelas parlamentares do PSOL em MG, eu, Iza Lourença, vereadoras de BH, Andreia de Jesus, deputada estadual e Áurea Carolina, deputada federal, o Ministério Público de MG pediu explicação à PBH sobre os problemas relatados pela população em relação ao transporte, e ainda esperamos explicações criteriosas, com base em dados científicos, como sempre defendemos, e assim como medidas para reduzir a lotação dos ônibus.
Além de tudo isso, a reabertura do comércio não-essencial pode significar um alívio para algumas pessoas, mas para outras não soluciona o problema da falta de renda nesse período de calamidade. Por isso, é fundamental a adoção de uma Renda Emergencial que atenda a população mais pobre da cidade. Não podemos permitir que o nosso povo morra de fome, ainda mais em um cenário de superávit orçamentário de mais de 350 milhões no último quadrimestre.
Nesse sentido, nós da Gabinetona BH, junto com as bancadas do PDT e REDE na Câmara Municipal, apresentamos um Projeto de Lei que altera a lei orgânica municipal do SUAS – Sistema Único de Assistência Social – para inserir a previsão de um benefício de R$ 600, concedido a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, por um período de seis meses, prorrogáveis em caso de extensão do período de calamidade pública gerada pela pandemia da Covid-19. O PL foi construído a partir de um LabPop (Laboratório Popular de Leis), que contou com a participação do Fórum Municipal de Trabalhadores do SUAS-BH e de setores representantes da economia formal e informal como a Intersindical, o Fórum de Recuperação da Economia Popular e o Cata – Centro de Apoio ao Trabalhador Ambulante.
Estamos cansadas, todas desejamos profundamente que a vida volte ao normal. Mas não podemos retornar à situação dramática que vivemos há algumas semanas, em que pessoas morriam à espera de leitos, medicamentos básicos chegaram ao limite de estoque, regiões inteiras sob risco de falta de oxigênio. Não, não podemos aceitar. Por isso, nos cuidemos, fiquemos firmes, e vamos à luta por auxílio para não morrer de fome e vacina para viver com saúde e segurança!
