STF nega pedido do Estado e mantém suspensão de aulas em Minas

Sala de aula
Rede estadual vai continuar sem aula (Amanda Dias/BHAZ)

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido do Governo de Minas de suspender a liminar do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) que proíbe o retorno das aulas na rede estadual do estado. A decisão da corte foi publicada no dia 22 de outubro (confira aqui). A limitar do TJMG atende a um pedido do Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais).

A decisão foi proferida pelo presidente do STF, Luiz Fux. O ministro alegou que o pedido do sindicato mineiro está amparado por dados técnicos-científicos. O Sind-UTE/MG argumentou para a Justiça que, mesmo em locais onde o número de mortos e infectados pela Covid-19 reduziu ou estabilizou, a retomada das aulas é uma medida delicada. Isso porque reabrir escolas envolve um seguimento social robusto [alunos, famílias, professores, funcionários]. A justificativa do sindicato está, inclusive, pautada na nota técnica número 12/20 formulada pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).

“Com efeito, sem embargo da decisão administrativa estadual estar supostamente amparada em dados técnico-científicos, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE/MG, impetrante do mandado de segurança coletivo, colacionou igualmente aos autos elementos científicos que em tese recomendariam postura administrativa diversa daquela adotada pelo Poder Executivo Estadual”, escreveu Fux.

O que diz o sindicato?

O Sind-UTE/MG informou, em seu site, que ficou sabendo da decisão hoje, por meio de um ofício do STF. No início do mês, a coordenadora-geral do sindicato, Denise Romano, informou ao BHAZ que as escolas do estado não tinham estrutura para reabrir. “Não temos a oferta de estrutura para que as escolas abram. O governo do estado procedeu transferindo a responsabilidade para as prefeituras, fazendo com que elas avaliem os quadros de contaminação e de saúde da população. A reabertura das escolas é comprovadamente, por estudos, que aumenta os casos de contaminação. Não é questão de opinião, é de manutenção da vida de profissionais, estudantes e familiares”, argumentou Denise (leia mais aqui).

O que diz o Estado?

Por meio de nota, a AGE-MG (Advocacia-Geral do Estado) informou que não foi notificada com relação a decisão do STF.

Edição: Aline Diniz
Aline Diniz[email protected]

Editora do BHAZ desde janeiro de 2020. Jornalista diplomada pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) há 10 anos e com experiência focada principalmente na editoria de Cidades, incluindo atuação nas coberturas das tragédias da Vale em Brumadinho e Mariana. Já teve passagens por assessorias de imprensa, rádio e portais.

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