A distribuição dos combustíveis em Minas Gerais deverá ser reduzida pela metade a partir desta quinta-feira (9), e a diminuição vai durar até a próxima terça-feira (14), quando o Governo de Minas deverá se reunir com os tanqueiros do estado. A informação foi divulgada pelo Sindtanque-MG (Sindicato dos Transportadores de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais).
“A partir de hoje, estamos com nosso movimento de distribuição de combustível reduzido a 50%, pois aguardamos, na próxima terça-feira, uma reunião com o governo do estado para decidir sobre as questões das alíquotas que incidem sobre o óleo diesel e sobre os demais combustíveis”, informou o presidente do sindicato, Irani Gomes.
O Sindtanque-MG havia anunciado, na última sexta-feira (3), uma paralisação por tempo indeterminado, além de demonstrar apoio às manifestações do dia 7 de setembro. Ontem, o sindicato anunciou que a paralisação foi suspensa e seria reavaliada, além de informar que a categoria havia solicitado uma reunião com o Governo de Minas.
As paralisações e reivindicações dos tanqueiros não são relacionadas à paralisação dos caminhoneiros nas estradas mineiras e de outros estados.
Reivindicações
Os tanqueiros de Minas fazem reivindicações pela redução do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) sobre o diesel e já haviam sinalizado a possibilidade de uma paralisação no final de agosto. Em nota enviada hoje ao BHAZ, o Governo de Minas confirmou a reunião com os tanqueiros na próxima semana, mas reforçou que as alíquotas do ICMS dos combustíveis no estado não passaram por alterações recentemente.
Em fevereiro de 2021, uma paralisação dos tanqueiros foi suspensa diante da promessa das reivindicações serem atendidas. “O Governo de Minas não acenou com nenhum benefício, nenhuma melhoria para a categoria. O compromisso de retornar a alíquota do ICMS do diesel para 12%, ficou só na promessa”, protesta Irani Gomes.
À época, o governador Romeu Zema (Novo) prometeu dialogar e criar um grupo para solucionar o impasse. O recuo do mandatário veio após um dia de paralisação que lotou as filas dos postos de combustível do estado. Mas, segundo o presidente do Sindtanque-MG, nenhuma mudança foi concretizada desde então.
Governo de Minas responde
Em nota enviada hoje ao BHAZ, o Governo de Minas confirmou a reunião com os tanqueiros na próxima semana, mas reforçou que as alíquotas do ICMS dos combustíveis no estado não passaram por alterações recentemente, além de afirmar que “os últimos reajustes nos valores dos combustíveis não se devem ao ICMS cobrado pelo Estado, mas, sim, à política de preços adotada pela Petrobras”.
“Quanto à possibilidade de redução das atuais alíquotas do ICMS dos combustíveis, vale ressaltar que é preciso, primeiro, uma autorização, por unanimidade, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)”, esclarece a administração estadual.
“Na última reunião com representantes do Sindtanque, ficou decidido que a reivindicação da entidade seria apresentada ao Confaz como, de fato, o foi, em julho último. Porém, o pedido foi rejeitado pelo Conselho, formado pelas Secretarias de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal”, completa a nota.
Histórico do ICMS dos combustíveis em Minas
- Gasolina (passou de 29% para 31% em janeiro de 2018)
- Etanol (de 14% para 16% em janeiro de 2018)
- Diesel (de 12% para 15% em janeiro de 2012)
