A viagem inaugural do Buser, o Uber de Ônibus, aconteceria na noite dessa sexta-feira (7), porém, uma ordem judicial não permitiu a saída do veículo que teria como destino a cidade de Ipatinga, na região no Vale do Aço. Os criadores do aplicativo afirmam que irão recorrer da decisão na segunda-feira (10). A reportagem do Bhaz acompanhou todo o desenrolar da confusão. A Polícia Militar (PM) foi chamada até o local, passageiros ficaram sem saber o que fazer e emissoras de TV se reuniram para cobrir o impedimento.
A estreia do Buser parecia estar pronta para ocorrer. O ônibus fretado, da empresa Ramos Turismo, chegou ao ponto de encontro, em frente ao Baby Beef do Minas Shopping, às 19h. Os viajantes já aguardavam no local, 35 pessoas fizeram reserva.
Às 19h40, o ônibus saiu para iniciar a viagem, mas foi parado logo em seguida pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e pela Polícia Militar. Dois carros do DER-MG e duas viaturas da PM cercaram o veículo. A espera para a resolução do conflito durou mais de três horas.
Fiscais do DER entraram no ônibus e começaram a perguntar o destino, endereço, telefone e se as pessoas se conheciam. O serviço do órgão é fazer a fiscalização nas estradas e garantir que a lei seja cumprida. “As vistorias são feitas de forma aleatória. Mas essa especificamente, ficamos sabendo por meio das redes sociais. Essa viagem se configura de forma ilegal, já que ocorreu venda de passagens anunciadas pela internet. Por isso, a ordem é que o ônibus não siga viagem”, disse Catarino Rodrigues, fiscal do DER-MG.
O advogado do Buser, Guilherme da Cunha, diz que não houve venda de passagens em momento algum. “É na verdade, uma organização de pessoas que tem um interesse em comum. Queremos viabilizar que pessoas que querem ir para o mesmo destino, mas que não se conhecem, entrem em contato entre si e possam, conjuntamente, contratar um frete. Em nenhum momento foram comercializadas passagens, apenas um rateio do frete”, comenta.
Guilherme da Cunha ainda fala sobre a preocupação na escolha das empresas que irão fazer as viagens.”Ela (a empresa) deve ser devidamente regularizada, registrada junto a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e com todas as licenças necessárias para efetuar o transporte. Também é importante que todos os passageiros que vão participar do transporte, sejam devidamente cadastrados e reportados junto ao DEER-MG e tudo isso foi cumprido. A empresa teve a preocupação de cumprir todas essas exigências legais”, relata o defensor.
A liminar apresentada pela 23ª Vara Cível de BH em caráter de urgência à empresa, afirma que: “a princípio, inexiste qualquer indício que o serviço oferecido possui autorização do poder público para o seu exercício e, por conseguinte, há que se falar em clandestinidade, em razão da ausência de tal delegação”.
O Buser poderia seguir viagem mediante pagamento de uma multa diária no valor de R$ 5 mil, limitada a 90 dias. Os agentes do DER-MG no local tiveram a interpretação que o veículo não poderia mais viajar. “Trata-se de um transporte clandestino, não está regularizado para operar desta forma, portanto é ilegal”, comenta Catarino Rodrigues, fiscal do DER-MG.
Buser recorre nesta segunda-feira
De acordo com o advogado da empresa, o Buser recorrerá da decisão judicial nesta segunda-feira (10) ainda pela manhã. “Vamos apresentar as defesas e recursos que são possíveis nessa luta, que é pela liberdade. Precisamos sair das ‘garras’ dos sindicatos e das empresas de transporte intermunicipais de passageiros”, comenta Guilherme Cunha.
Em relação às decisões do DER-MG adotadas na noite dessa sexta-feira (7), de reter o veículo e não permitir a viagem, o advogado é enfático. “Até agora ninguém se responsabilizou. Os agentes só falavam de um decreto, uma ordem, nada por escrito nos foi apresentado. Precisamos verificar se foi uma ordem legal, dentro da competência do órgão”, completa o advogado.
“Eu ainda quero entender porque tivemos que cancelar a viagem se tínhamos licença, nota fiscal e toda a documentação certinha. Ficaram mais de três horas fiscalizando tudo e não encontraram nada errado. Então não sei mesmo o motivo de tudo isso”, comenta Marcelo Vasconcelos, co-fundador do Buser.
Marcelo Vieira Abritta, fundador do Buser, gravou um vídeo após o desfecho do caso.
Frustração
Após algumas horas de espera, viajantes desistiram de tentar seguir viagem pelo Buser. “Agora vou para rodoviária, tenho que chegar em Ipatinga. Mas acho que está claro aqui que o DER-MG só quis atrapalhar, avacalhar mesmo a viagem. Eles não encontraram nada, está claro que foi má fé”, comenta o economista Vinícius Costa, passageiro do aplicativo.
“Não somos contra o trabalho do DER-MG, sabemos que tem que haver fiscalização. Até agora eu estou sem entender, se está tudo legal, por que não saímos? A gente sabe que tem gente poderosa atrás disso aí, eles só estão cumprindo o papel deles”, comenta o engenheiro eletricista Hélio Oliveira, que também seguiria para Ipatinga.
A estudante de direito Vanessa Silva compartilhou sua indignação nas redes sociais. “Abuso de poder sim! Fretamos um ônibus para uma viagem, a fiscalização DER-MG parou sem nenhum argumento de irregularidade ou qualquer documento impedindo que a viagem prossiga. Além de tudo estão retendo o documento necessário para que a viagem seja feita. Se existe um impedimento, qual a dificuldade de informar aos passageiros? Absurdo. Falta de respeito com o consumidor. Isso só acontece no Brasil mesmo!”, desabafa.
Desfecho
Após mais de três horas de espera, ficou decidido que ônibus não viajaria mais e seria escoltado pela Polícia Militar e pelo DER-MG para a Rodoviária de Belo Horizonte. Os passageiros que quiseram seguir para Ipatinga tiveram que comprar passagens com a Viação Presidente. O custo que era de R$ 29,90 com o Buser passou para R$ 75,80 na rodoviária.
O Buser informou a todos que o dinheiro será devolvido de forma integral e que eles arcarão com as despesas com a Viação Presidente, as passagens de ida e volta.
Os usuários do Buser prometem tentar viajar com a empresa novamente e apoiam a causa. “Fomos feitos de otários. Eles (DER-MG e Polícia Militar) conseguiram o que queriam. Mas ainda vou viajar com o Buser, vai dar certo”, comenta Vanessa Silva.
