A mineradora Vale, em conjunto a uma empresa de engenharia de Belo Horizonte, terá que pagar R$ 351.500,00 a um trabalhador que escapou do rompimento da barragem de rejeitos do Córrego do Feijão, em Brumadinho. A tragédia, que aconteceu no dia 25 de janeiro de 2019, está completando dois anos e cinco meses nesta sexta-feira (25).
O valor, que será pago de forma solidária, é referente aos danos psíquicos sofridos pelo profissional e a lesão aguda na coluna que ele acabou desenvolvendo enquanto fugia dos rejeitos. A indenização também vai cobrir a perda de pertences pessoais no dia do acidente, como a aliança de casamento, roupas, calçado, produtos de higiene pessoal, mochila e carteira com documentos.
Além da indenização, o trabalhador também receberá uma pensão mensal vitalícia, em valor correspondente a 50% da sua remuneração.
Funcionário ainda carrega traumas
No momento do rompimento, o trabalhador que exercia a função de encarregado, alegou que estava fazendo a manutenção de um eletroduto no terceiro piso do prédio de Instalação de Tratamento de Minérios, que fica em frente à barragem. Ele conta que ouviu um barulho muito alto e que o prédio começou a tremer. Pela varanda, conseguiu ver uma onda gigante de lama engolindo tudo que estava à frente.
O trabalhador explica que correu junto com seus companheiros, mas muitos ficaram com o corpo quase todo soterrado na lama ou presos nas ferragens, e não conseguiram se salvar. Toda a tensão sofrida pelo homem no momento da tragédia acabou resultando em um quadro de estresse pós-traumático que ele trata até hoje. Além disso, enquanto fugia do mar de lama, ele caiu e sua coluna foi atingida por madeiras e outras peças, o que lhe trouxe uma série de problemas de saúde.
Pelo laudo da perícia médica, ficou provada a incapacidade total do trabalhador durante três meses, por ter sofrido dor lombar aguda pelo esforço realizado na fuga do acidente. O laudo também apontou que o profissional “está com incapacidade permanente para qualquer função que possa ser equiparada à exercida em ambiente de mineração, em decorrência dos danos psíquicos sofridos”.
Para o relator Emerson José Alves Lage, é preciso reconhecer a responsabilidade da Vale, já que a atividade desenvolvida pela empresa gerou uma situação de grande risco aos trabalhadores. Segundo ele, a empresa teve todas as chances de evitar o problema, inclusive de evacuar a tempo as pessoas que estavam na área de risco. “Dessa forma, o grau de culpabilidade da empresa é gigante, beirando o dolo eventual”, ressalta.
O que diz a Vale?
Em nota enviada ao BHAZ, a mineradora diz que “está atenta à situação dos trabalhadores e segue comprometida em indenizar de forma rápida e isonômica todos os empregados próprios e terceirizados envolvidos”.
Ainda segundo a empresa, acordos estão sendo realizados com os trabalhadores sobreviventes, “de acordo com os valores acertados com os sindicatos das categorias e homologados pela Justiça em abril de 2020”, conforme o comunicado (leia na íntegra abaixo).
Nota da Vale na íntegra:
“A Vale respeita a decisão da justiça. A empresa está atenta à situação dos trabalhadores e segue comprometida em indenizar de forma rápida e isonômica todos os empregados próprios e terceirizados envolvidos. Por esse motivo, a empresa vem realizando acordos com os trabalhadores sobreviventes e lotados, respeitando os valores que foram acertados com os sindicatos das categorias e homologados pela Justiça em abril de 2020. Entre indenizações cíveis e trabalhistas, foram realizados mais de 5 mil acordos envolvendo 10,5 mil pessoas, o que resultou no pagamento de mais de R$ 2 bilhões”.
