O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, na manhã desta terça-feira (4) a ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer. O processo foi iniciado pelo PSDB após a chapa do PT/PMDB vencer as eleições presidenciais de 2014.
O julgamento é considerado o mais importante da história do tribunal. A ação continuou em andamento, mesmo com o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Entretanto, caso a chapa seja cassada, o processo pode terminar com a convocação de eleições indiretas, presididas pelo Congresso.
Antes de julgar o processo, o ministro Herman Benjamin, relator do caso, se pronuncia sobre a aceitação da cassação e se as contas de Temer podem ser julgadas separadamente, conforme pretende a defesa do presidente interino.
Caso a cassação se confirme, Temer poderá continuar com os direitos políticos. Ao contrário de Dilma, que ficará inelegível por oito anos, já que era a mandatária da chapa.
Processo
Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação no TSE sobre possíveis irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral.
Em dezembro de 2014, as contas da campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação. O partido entende que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas pela chapa.
De acordo com a denúncia, a candidata teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.
A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.
Com Agência Brasil