Nessa segunda-feira (24), o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) decretou estado de greve da categoria contra a reforma trabalhista. Pilotos e comissários de voo participarão de uma assembleia ainda esta semana para decidir se vão promover uma paralisação nacional contra a proposta que tramita na Câmara dos Deputados.
Em um comunicado enviado à imprensa, o SNA ressaltou que o texto avaliado pelos parlamentares contém novas normas que acarretariam enormes riscos à profissão de pilotos e comissários, impactando inclusive na segurança de voo.
“Entre os principais pontos está a possibilidade de contratos que permitam trabalho intermitente, ou seja, em que a empresa poderia chamar o contratado para trabalhos esporádicos e pagar apenas por trabalho realizado. Isso abriria a possibilidade de tripulantes ficarem sem trabalho ―e sem salário― na baixa temporada. A situação se agrava pela necessidade que estes profissionais têm de manter sua proficiência técnica, o que só é possível com trabalho regular”, destaca a nota do sindicato.
A categoria avalia que o texto da reforma foi apresentado às pressas e sem a necessária discussão sobre os impactos causados pelas mudanças. Ao total, os representantes de pilotos e comissários criticam alterações propostas em 117 pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
“A tramitação do projeto foi colocada em regime de urgência, o que diminuiu ainda mais o tempo para atuação no campo negocial”, ressalta o comunicado. “As emendas propostas pelos aeronautas não mitigam totalmente os riscos de precarização da profissão trazidos pelo texto substitutivo da reforma, mas atacam os principais pontos que ameaçam não só estes profissionais como, em última análise, a sociedade como um todo, já que mexem com o ativo mais importante da aviação: a segurança de voo”.
A comissão especial da Câmara que debate a reforma trabalhista deve votar ainda nesta terça-feira o parecer do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Caso a proposta seja aprovada, a ideia é levar a proposta ao plenário já no dia seguinte.
