Uma pena de 386 anos de prisão. Este é o tempo que o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF) para o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Além da prisão, o MPF quer que Cunha seja multado em R$ 13,7 milhões de pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e prevaricação, no âmbito da Operação Sépsis. O pedido consta nas alegações finais assinadas pelos procuradores Anselmo Cordeiro Lopes e Sara Moreira Leite, que integram a força-tarefa da Operação Greenfield.
Os procurados pedem também que o ex-ministro de Estado e ex-deputado Henrique Eduardo Alves seja condenado a 78 anos de prisão, seja multado em R$ 3,2 milhões, pelos mesmos crimes. A sentença sobre o caso deve sair até fevereiro.
Nas conclusão dos procuradores Cunha e Alves são criminosos em série com personalidades voltadas para o crime. Escreveram os procuradores “Igualmente é essencial para a definição das penas de Henrique Alves e Eduardo Cunha a constatação de serem estes criminosos em série (criminal serial), fazendo da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa. De fato, restou demonstrado no curso da ação penal que Cunha e Alves possuem personalidades voltadas para o crime, para a corrupção em seu sentido mais amplo”.
Neste processo, os dois ex-deputados foram acusados de receber propina da empresa Carioca Engenharia em contratos do projeto Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, financiados pelo Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS). Ambos já se encontram presos preventivamente em decorrência de outros casos. A liberação das operações de financiamento teria sido influenciada por Fábio Cleto, ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, que foi indicado ao cargo pelo PMDB e possuía ingerência sobre os recursos do FI-FGTS.
Entre as provas apresentadas estão planilhas mantidas por Lúcio Funaro, ex-operador financeiro do PMDB que assinou acordo de delação premiada, além de mensagens de celular e comprovantes de movimentações financeiras. As propinas teriam sido recebidas em espécie e por meio de depósitos em contas no exterior.
O esquema também foi delatado pelos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, donos da Carioca Engenharia. Mesmo também tendo confessado o esquema, Funaro e Cleto devem ser condenados a 32 anos de prisão cada, pediu o MPF. Alexandre Margotto, ex-funcionário de Funaro, foi alvo de um pedido de prisão de 10 anos e 8 meses.
A apresentação das alegações finais do MPF é a última etapa processual da ação penal, após a qual o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, deve proferir as sentença. A defesa de Cunha disse que as alegações finais do MPF no caso não passam de “ficção científica”, não havendo provas contra o ex-deputado, somente depoimentos em delações premiadas.
Em março de 2017, Cunha já havia sido condenado por 15 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas na Petrobrás. O peemedebista está preso desde outubro de 2016 em Curitiba (Pr).
