Esta semana ficará marcada por dois importantes fatos considerados da mesma área – crime ambiental. Na quinta-feira (5), o Ministério Público oficializou denúncia contra a Samarco Mineração e 14 funcionários da mesma empresa pelo maior desastre ambiental registrado no Brasil. Dois dias antes, na terça-feira (3), o mesmo MP foi o responsável pela prisão de um homem de 33 anos por ter, supostamente, participado da pichação da Igrejinha da Pampulha, em março.
O primeiro, o rompimento da barragem no município mineiro de Mariana, teve repercussão internacional e promoveu destruições irrevogáveis, como o óbito de 19 pessoas, a devastação de um subdistrito, além da morte do Rio Doce e da fauna e flora atingidas pela lama. Seis meses depois da tragédia, os responsáveis continuam praticamente impunes, assim como as medidas de reconstrução, inertes.
“A poluição continua sendo lançada na bacia do rio Doce, as estruturas remanescentes não atingiram o nível de segurança necessário e as medidas para reparação dos danos socio-ambientais não foram efetivadas de forma eficiente”, reconheceu, nesta semana, o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma).
De qualquer forma, se condenados pela denúncia do Ministério Público – que ainda cumprirá todas as morosas etapas da Justiça -, os envolvidos pelo maior desastre ambiental do Brasil podem pegar no máximo quatro anos de prisão.
Já o segundo caso teve um desfecho consideravelmente mais ágil – e não menos polêmico. O homem apontado como o autor da pichação na Igrejinha da Pampulha, conhecido como Maru, foi detido dois dias após o ato, no dia 21 de março. Na última terça-feira, João Marcelo Ferreira Capelão, o Goma, de 33 anos, foi preso. A acusação? “De apologia de fato criminoso, de deixar de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental e de promover publicidade enganosa ou abusiva”, além de associação criminosa – somadas, as penas máximas desses artigos chegam a sete anos e seis meses.
Em outras palavras, Goma está na prisão porque supostamente vendeu material usado na pichação da igreja desenhada por Oscar Niemeyer. Detalhe: o suspeito é proprietário de uma loja de artigos – todos comprados com nota fiscal, garante – para grafite. “Devo ter clientes pichadores, mas vendo spray só pra ‘de maior’, tudo dentro da lei. E não posso me recusar a vender roupas, tintas ou tabacaria só porque uma pessoa é pichadora, eu não pergunto o que vão fazer com o que estão comprando, porque não me diz respeito isso”, afirmou em entrevista ao Bhaz.
Antes da prisão, Goma afirma ter sido ameaçado e teve sua loja confiscada. O episódio gerou reação de grafiteiros de Belo Horizonte, que se reuniram em uma passeata em prol de justiça por cinco pichadores que também estão sendo acusados por crime ambiental. “Prender pichador é fácil, eu quero ver prender o dono da Samarco”, foram algumas das palavras de ordem dos manifestantes. Entre esses cinco, está um apontado como o autor da intervenção na Biblioteca Luiz de Bessa, condenado por oito anos de prisão – dobro da pena máxima que podem receber os envolvidos na tragédia de Mariana.
Diante do protesto, o Ministério Público divulgou nota na qual afirma “que seus membros incumbidos da defesa do meio ambiente, do patrimônio histórico e cultural e da habitação e urbanismo agem no estrito cumprimento de determinações constitucionais e legais”. Veja a nota do MP na íntegra aqui.
Laudo realizado pelo órgão calcula que a revitalização da Igrejinha da Pampulha custará R$ 34,5 mil. Quanto ao desastre de Mariana, o Ministério Público Federal estima um valor de R$ 155 bilhões para reparar o que sobrou da devastação.
