A mineradora Samarco, responsável pela barragem de Fundão que se rompeu, causando o maior desastre ambiental do Brasil, teve a quantia de R$ 300 milhões bloqueados pela justiça.
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em julgamento de um recurso interposto pela Samarco em que se questionava o bloqueio. Entretanto, a Justiça manteve, por três votos a zero, a decisão liminar proferida anteriormente.
O pedido de bloqueio foi feito pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Mariana. O objetivo é garantir a indenização das vítimas da barragem de Fundão, que, em 2015, rompeu-se matando pessoas e espalhando rejeitos de minério em várias localidades, principalmente, no distrito de Bento Rodrigues.
Para o procurador de Justiça Antônio Sérgio Rocha de Paula, que representou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no julgamento do agravo, a decisão do juiz de 1ª instância foi acertada, pois é “obrigação da Samarco assistir as vítimas e indenizá-las integralmente pelos danos sofridos em decorrência da mineração”.
