Belo Horizonte será palco, entre os dias 13 e 23 de setembro próximo, do 14º Festival Internacional de Teatro Palco & Rua de Belo Horizonte (Fit–BH 2018). Para ser a gestora do evento, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) irá contratar uma organização da sociedade civil (oscip) que ficará responsável pela organização do festival, em parceria com a PBH.
O edital para seleção da Oscip foi publicado nesta terça-feira pela Secretaria Municipal de Cultura (FMC). As inscrições podem ser feitas do dia 21 próximo até 2 de abril, por meio plataforma Mapa Cultural BH. O link para a inscrição, assim como o edital completo, estão disponíveis no site BH faz Cultura.
A seleção de uma oscip é novidade na FMC. Antes, a escolha se dava de forma discricionária, Agora, com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), instituído pela Lei nº 13.019/2014 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 16.746, o formato de escolha das associações passa a ser mais democrático e transparente.
Segundo Marah Costa, Coordenadora da Política de Festivais da FMC, a seleção da oscip por meio de edital faz parte de um amplo processo, tanto de diálogos quanto da premissa da atuação conjunta do poder público com a sociedade civil. “O edital traz transparência para os processos, democratização do acesso e valorização da importância das organizações e das relações de parceria entre o poder público e o terceiro setor para a execução das políticas públicas de cultura”, afirma.
As instituições interessadas devem ter sede fixa na capital mineira além de atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrarem a qualificação técnica exigida pelo edital. Apenas uma proposta será selecionada, podendo esta proposta ser desenvolvida por uma única organização ou por uma rede de oscips.
